25 agosto

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Bretas manda prender réu 3 dias após Gilmar Mendes libertá-lo

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O alívio do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre durou pouco. Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus dele na terça-feira (22/8) e mandar soltá-lo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nova prisão preventiva do acusado. Para Marcelo Bretas, Onofre obstrui a Justiça ao ameaçar outros investigados.Cauê DinizOnofre foi detido em julho pela suspeita de ter recebido R$ 43,4 milhões de propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que reúne 10 sindicatos, como o...

22 agosto

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Janot pede que Gilmar seja impedido de julgar caso de Jacob Barata

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (21/8) o impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no processo envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Na petição encaminhada à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, Janot pede a nulidade dos atos proferidos pelo magistrado e afirma que o magistrado tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. Janot afirma que ministro tem relação próxima com empresário do ramo dos transportes.Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da mulher do ministro. Na semana passada, por meio da nota, a...

19 agosto

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MPF no Rio critica Gilmar Mendes por libertar empresários de ônibus

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[ad_1] Os procuradores que integram a força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de libertar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira — donos de empresas de ônibus do Rio de Janeiro — e disseram que o magistrado não tem imparcialidade para julgar esses casos. Gilmar Mendes não poderia julgar empresários por sua mulher ser sócia de banca que os defende, dizem procuradores.Carlos Moura/SCO/STFBarata Filho e Teixeira foram presos em 3 de julho sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa. Nesta quinta-feira (17/8),...

18 agosto

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Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder HC, diz Gilmar

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[ad_1] Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse argumento, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou novamente soltar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, presos preventivamente desde 3 de julho. Gilmar Mendes concedeu novo HC para libertar empresários do Rio.Carlos Moura/SCO/STFO ministro havia concedido HC para os dois nesta quinta-feira (17/8), mas horas após a decisão do magistrado do Supremo o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, determinou a expedição de novos mandados de prisão...

17 agosto

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Fatos antigos não autorizam preventiva, diz Gilmar ao conceder HCs

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[ad_1] Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a decretação de prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, detidos desde 3 de julho. Ambos são empresários e prestam serviço de transporte público no Rio de Janeiro. Segundo Gilmar Mendes, apesar da gravidade, os fatos são “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”.Carlos Moura/SCO/STFAs prisões preventivas foram substituídas por medidas cautelares, como a suspensão do exercício de cargos em associações ligadas ao transporte, a proibição de sair...

11 agosto

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Entidades repudiam críticas de Gilmar Mendes a investigações do MP

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[ad_1] As associações nacionais dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) repudiaram as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à abertura de procedimentos investigativos criminais pelo MPF e à atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs estaduais. Gilmar Mendes criticou excesso de investigações feitas pelo MP.Carlos Moura/SCO/STF“O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão...

08 agosto

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“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem preparo"Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história da PGR", diz GilmarCompartilhar 7 de agosto de 2017, 19h56Rodrigo Janot é “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha no domingo (6/8), o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o atual PGR “não tem preparo jurídico e nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. "Procurador não pode reescrever a lei", afirma ministro Gilmar Mendes.Nelson Jr./SCO/STFGilmar...

07 julho

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Leia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito Penal de CuritibaLeia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delaçõesCompartilhar 7 de julho de 2017, 10h47Os abusos nos acordos de colaboração premiada firmados na operação "lava jato" foram a tônica do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada.Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou, no que ele chamou de "Direito Penal de Curitiba", que os parâmetros legais que deveriam...

01 julho

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Juiz que quiser ser candidato deve se demitir, afirma Gilmar Mendes

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regra constitucionalJuiz que quiser entrar na política partidária deve se demitir, afirma Gilmar MendesCompartilhar30 de junho de 2017, 21h19Por Pedro CanárioOs incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição não deixam muita margem para interpretação: juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”. Por isso o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de uma associação de juízes para que magistrados pudessem se candidatar a funções políticas sem...

28 junho

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Acordos de delação parecem ter força constituinte, critica Gilmar

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[ad_1] Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os acordos de delação premiada firmados na operação "lava jato" são, em sua maioria, ilegais. Os documentos, critica o ministro, inauguraram um novo Direito Penal no Brasil, como se tivessem força constituinte. Ele afirmou, em sessão no Plenário no STF nesta quarta-feira (28/6), que os responsáveis pela operação “lava jato” travam uma disputa de poder os Poderes do Estado.Em um voto incisivo, que levou mais de duas horas, Gilmar Mendes fez duros ataques à Procuradoria-Geral da República e citou diversos casos em que o Ministério Público teria desrespeitado a lei. MP não...

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