Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita – RSS

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[ad_1] Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos. Para começar a valer, o regulamento precisa ser publicado no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na próxima semana. A nova regulamentação contribuirá para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e de qualidade e ajudará a reduzir a assimetria de informações existente nesse mercado, especialmente no tocante...

19 outubro

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“Ganham as instituições”, comenta Marco Aurélio sobre caso Aécio

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Democracia fortalecida"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso do senador AécioCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h43Por Pedro Canário“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro. "As instituições ficam, nós estamos de passagem", afirma ministro Marco Aurélio.Carlos Moura/SCO/STFNesta...

29 setembro

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Colaboradoras da OAB SP ganham comemoração no dia da secretária — OAB SP

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[ad_1] Em virtude da comemoração do dia da secretária (30/09), o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a Coordenadoria de Ação Social promoveram sexta-feira (29/09) um dia especial de beleza para as funcionárias da Seção paulista da Ordem dos Advogados e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). O evento já tradicional da entidade aconteceu na sede cultural na Praça da Sé e contou com a participação das colaboradoras dos prédios da Anchieta, Sé, Maria Paula e da CAASP. Foi disponibilizado a...

27 julho

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Membros do MP ganham acima do teto em oito estados, diz conselho

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[ad_1] O Conselho Nacional do Ministério Público identificou irregularidades na forma como oito unidades estaduais remuneram seus membros: Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins pagam gratificações e adicionais que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33,7 mil.Entre junho e julho, o Plenário determinou que todas esses MPs adotem medidas para ajustar as remunerações e verbas indenizatórias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a uma norma do próprio conselho sobre ajuda de custo (Resolução 117/2014).Em Rondônia, por exemplo, o auxílio-moradia fazia com que parte dos promotores e procuradores de Justiça ganhasse acima do teto. Já...

24 julho

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Luiz Fernando Pereira: Bancos ganham em acordo de planos econômicos

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[ad_1] Há alguns dias a Folha de S. Paulo deu a notícia de que o acordo entre os bancos e os poupadores (representados pela Febrapo) deve, enfim, ser concluído em agosto. Apesar do enorme e louvável esforço da Advocacia-Geral da União, o movimento dos bancos até aqui é dissimulado. No início do ano, a Febraban visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para anunciar que, enfim, estavam dispostos a fazer um acordo no caso dos planos econômicos. Fosse verdade, a notícia seria um alento aos poupadores que esperam há três décadas. Aliás, boa parte faleceu sem ver o caso resolvido. O alento seria também...

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