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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "força" (Page 5)

STF rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional no Rio

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Normas infraconstitucionaisDias Toffoli rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional no RioCompartilhar15 de julho de 2017, 13h37O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação que questionava portarias do Ministério da Justiça autorizando a atuação da Força Nacional no policiamento ostensivo do estado do Rio de Janeiro. Para o ministro, é inviável o trâmite da ação no STF porque a análise da matéria demandaria o exame de normas infraconstitucionais.A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado,...

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Força e PM recuperam carga roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Carregamento de frango congelado foi localizado enquanto as equipes procuravam assaltantes no bairro Engenho Novo, na zona Norte do Rio de Janeiro por publicado: 14/07/2017 19h32 última modificação: 14/07/2017 19h33 Brasília, 14/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...

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Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública por publicado: 04/07/2017 19h28 última modificação: 04/07/2017 19h30 Brasília, 4/7/17 - Assaltos com uso de motocicletas....

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Força Nacional impede roubo de caminhões no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 29/06/2017 20h44 última modificação: 29/06/2017 20h59 Rio de Janeiro, 29/6/17 - Uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública conseguiu recuperar dois caminhões de carga de alimentos que haviam sido roubados minutos antes. A apreensão aconteceu no bairro Anchieta, no Complexo...

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MJSP autoriza apoio da Força Nacional às operações da PF na fronteira do Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Atividades de fiscalização e repressão de crimes terão vigência de 180 dias, podendo ser prorrogadas por publicado: 29/06/2017 07h27 última modificação: 29/06/2017 07h32 Brasília, 29/6/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou apoio da Força Nacional às operações da Polícia Federal...

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Acordos de delação parecem ter força constituinte, critica Gilmar

[ad_1] Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os acordos de delação premiada firmados na operação "lava jato" são, em sua maioria, ilegais. Os documentos, critica o ministro, inauguraram um novo Direito Penal no Brasil, como se tivessem força constituinte. Ele afirmou, em sessão no Plenário no STF nesta quarta-feira (28/6), que os responsáveis pela operação “lava jato” travam uma disputa de poder os Poderes do Estado.Em um voto incisivo, que levou mais de duas horas, Gilmar Mendes fez duros ataques à Procuradoria-Geral da República e citou diversos casos em que o Ministério Público teria desrespeitado a lei. MP não...

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