Suspensão de prazos em feriado local deve ser comprovada, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Data comemorativaSuspensão de prazos em feriado local deve ser comprovada, decide STJCompartilhar19 de outubro de 2017, 12h05Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído pelo artigo 236 da Lei 8.112/90 como data comemorativa, mas não como feriado nacional. Por isso, suspensão de prazos nesse dia deve ser comprovada a recursos interpostos a outros tribunais. É o que manda o parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil, conforme entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Suspensão de...

16 outubro

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PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ações de educação para o trânsito alcançaram 29.726 pessoas durante cinco dias de campanha por publicado: 16/10/2017 14h38 última modificação: 16/10/2017 14h46 Brasília, 16/10/17 – Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais registraram 1.225 acidentes durante o feriado...

10 outubro

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Operação da PRF reforça segurança nas estradas durante o feriado prolongado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Destaque ...

26 agosto

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Liminar do decano do STF suspende feriado bancário do Piauí

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Invasão de competênciaLiminar do decano do STF suspende feriado bancário do PiauíCompartilhar26 de agosto de 2017, 11h55Por Marcelo GalliO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente feriado bancário no estado do Piauí previsto para a próxima segunda-feira (28/8). A decisão foi tomada em ação ajuizada no STF pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro questionando lei estadual que criou o dia festivo em homenagem aos bancários.Para o decano do tribunal, a lei de 2015 feriu a Constituição porque invadiu a competência privativa da...

02 julho

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PRF registra redução no número de acidentes no feriado de Corpus Christi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Durante cinco dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou queda de 20,7% na quantidade de acidentes graves em comparação com o feriado de 2016. O número de mortes caiu de 118 para 74 por publicado: 19/06/2017 14h15 última modificação: 19/06/2017 14h26 Brasília,...

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