16 julho

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Epidemia de doença de pele infecta 692 detentos no Distrito Federal

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Uma epidemia de escabiose e impetigo se alastrou nos presídios do Distrito Federal e já infectou 692 detentos desde junho. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do DF garantir que a doença contagiosa está controlada, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen-DF) contesta a informação e afirma que a enfermidade é resultado do descumprimento da Lei de Execuções Penais. Os presidiários começaram a apresentar bolhas e úlceras espalhadas pelo corpo e, depois de diagnosticados, no último dia 20, passaram a receber acompanhamento médico. As visitas não foram suspensas, mas a pasta reconhece o risco de contágio por parte de familiares...

11 julho

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Com UTC, governo federal firma primeiro acordo de leniência

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[ad_1] A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União firmaram com a UTC Engenharia, nesta segunda-feira (10/7), o primeiro acordo de leniência negociado pelo Poder Executivo federal. A empreiteira, investigada na operação “lava jato”, comprometeu-se a ressarcir R$ 574 milhões aos cofres públicos, valor calculado através das revelações da própria empreiteira de desvios em 29 contratos. Segundo Grace Mendonça, esta é uma tentativa de dar um fim à disputa entre AGU, CGU e Ministério Público.STFAs informações foram dadas em coletiva de imprensa com a AGU, Grace Mendonça, e com o chefe da Transparência, Wagner Rosário....

09 julho

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TRF-4 cria primeiras turmas suplementares da Justiça Federal

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[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalou duas turmas regionais suplementares, uma em Santa Catarina e outra no Paraná. Elas são as primeiras da Justiça Federal no país e têm competência para julgar recursos em processos previdenciários e de assistência social originários do estado.O presidente do TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, ressalta que as novas turmas irão conciliar o interesse dos mais necessitados, em especial de questões previdenciárias, com o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado é importante a representação mais próxima possível", destaca.Com isso, o TRF-4 será o primeiro tribunal federal do...

07 julho

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MPF critica fim de grupo de trabalho da “lava jato” na Polícia Federal

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[ad_1] Os procuradores da República que atuam na chamada força-tarefa da operação “lava jato” em Curitiba criticaram o fim do grupo de trabalho da Polícia Federal para investigar o tema. Embora a PF relacione a mudança a “integração” com outras equipes, os membros do Ministério Público Federal entendem que a medida prejudica a eficiência das investigações.“A redução e dissolução do grupo de trabalho da Polícia Federal não contribui para priorizar ainda mais as investigações ou facilitar o intercâmbio de informações”, afirmam os procuradores, em nota.“Pelo contrário, a distribuição das investigações para um número maior de delegados e a ausência de...

01 julho

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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

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[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

30 junho

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Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência por publicado: 30/06/2017 11h50 última modificação: 30/06/2017 13h23 Brasília, 30/06/17 - A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão...

30 junho

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Ministrio Pblico Federal pede anulao de duas provas do Senado

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[ad_1] Ministrio Pblico Federal pede anulao de duas provas do Senado 10/05/2012 | 4568 pessoas já leram esta notícia. | 11 usurio(s) ON-line nesta pgina O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu, em medida liminar, que...

28 junho

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TCU aprova com ressalvas contas de 2016 do governo federal

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in Sem categoria

[ad_1] O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal do ano de 2016. A decisão, unânime, é desta quarta-feira (28/6) e será enviada ao Congresso Nacional, quem dá a palavra final sobre as contas do Poder Executivo.A corte aprovou o relatório apresentado pelo relator da tomada de contas, o ministro Bruno Dantas. Entre as ressalvas, o ministro apontou o crescimento dos gastos do governo com a política de renúncia fiscal, mantida em vigor durante a primeira metade do ano, quando Dilma Rousseff esteve na Presidência — em maio, com o afastamento dela do cargo pelo...

28 junho

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Acolhida pelo Conselho Federal proposta da OAB SP de ADI pela presença da advocacia no CEJUSC — OAB SP

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in ADI, advogado no CEJUSC, CEJUSC, Conciliação, Conselho Federal da OAB, OAB SP, Sem categoria

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Foi aprovada nesta terça-feira (27/06), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a solicitação da Secional paulista de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, contra a dispensa da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). A ação será proposta caso o CNJ não acolha pedido do Conselho Federal de tornar obrigatória a presença do advogado. A Ordem paulista tem atuado em diversas frentes na luta pela presença obrigatória da advocacia nas conciliações....

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