03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

14 dezembro

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

24 outubro

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A Justiça Federal em tempos de reforma da Previdência Social

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[ad_1] * Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise de algo pouco tratado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais: pode o magistrado se manifestar sobre o mérito da reforma da Previdência Social (Projeto de Emenda Constitucional 287/2016) que tramita no Congresso?Penso que não. O magistrado, individualmente, seja em palestras, em discursos ou em redes sociais, não deve se intrometer nas atividades próprias dos poderes Executivo ou Legislativo. Se um juiz, de qualquer hierarquia, antecipa sua opinião, explícita...

23 outubro

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Por menção a família de juiz, Cabral é enviado para prisão federal

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[ad_1] Pelo fato de o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) ter mencionado que a família do juiz federal Marcelo Bretas é dona de uma empresa de bijuterias, o magistrado determinou a transferência do político para um presídio federal. De acordo com Bretas, a fala de Cabral pode ser entendida como uma ameaça e mostra que ele está tendo acesso a informações indevidas na cadeia de Benfica, onde está. Juiz federal Marcelo Bretas entendeu declaração de Sérgio Cabral como ameaça. Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilEm depoimento nesta segunda-feira (23/10), Cabral negou ter lavado dinheiro de propina comprando joias - disse...

01 outubro

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Justiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Exclusividade da advocaciaJustiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicosCompartilhar30 de setembro de 2017, 16h16É ilegal oferecer assessoria jurídica prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal de São Paulo impediu que uma consultoria continuasse a oferecer tais serviços. A ação foi impetrada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou que a ré suspenda imediatamente a prestação de serviços jurídicos e promova...

11 setembro

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MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços por publicado: 11/09/2017 11h27 última modificação: 11/09/2017 11h29 Brasília, 11/9/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adotou medidas que vão simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos...

01 setembro

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Justiça Federal limita votos de irmãos Batista em assembleia da JBS

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[ad_1] Wesley e Joesley Batista, acionistas controladores da JBS, tiveram seus votos em assembleias gerais da empresa limitados pela Justiça Federal em São Paulo. Segundo a decisão, proferida pelo juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal da capital, nesta quinta-feira (31/8), os irmãos estão impedidos de votar em dois dos cinco itens da pauta do encontro da companhia, convocado para esta sexta (1º/9). Joesley Batista não poderá votar em dois itens que serão discutidos na assembleia geral que ocorrerá nesta sexta-feira (1º/9).Reprodução Para o magistrado, há conflito de interesses entre a participação de Wesley e Joesley e o tema a...

30 agosto

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Delator e colaborador terão direito a visita íntima em prisão federal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Uma por mêsDelator e réu colaborador terão direito a visita íntima em presídio federalCompartilhar30 de agosto de 2017, 18h01A visita íntima em presídios federais a detentos de alta periculosidade segue proibida, mas presos declarados como réu colaborador ou delator premiado poderão ter um contato íntimo por mês com pessoas de fora do cárcere. A decisão está na Portaria 718 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/8).Mesmo nos casos permitidos, a visita íntima poderá ser suspensa se o detento cometer falta...

24 agosto

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Corregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Turma e seçãoCorregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, decide STJCompartilhar23 de agosto de 2017, 19h41Por Marcelo GalliO Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23/8), que o corregedor-geral da Justiça Federal, que é escolhido entre os membros da corte, deve ser afastar da jurisdição na turma e na seção durante seu mandato. Por maioria, ficou decidido que o corregedor só pode participar, conforme diz o regimento interno do STJ, de julgamentos da Corte Especial e do Pleno.Por esse motivo, o...

19 agosto

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Justiça Federal suspende o aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] A Justiça Federal voltou a suspender o aumento das alíquotas de PIS e de Cofins de combustíveis. Em liminar desta sexta-feira (18/8), a juíza Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que, embora o decreto do aumento do imposto tenha restabelecido alíquotas anteriores, significou aumento de imposto por meio de decreto, o que é inconstitucional. Justiça Federal voltou a suspender, nesta sexta-feira (18/8), o aumento de PIS e Cofins de combustíveis.Reprodução“O fato de, em período inferior a um mês, ter sido o cidadão penalizado com dois aumentos do valor do combustível, que atingiu a casa...

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