22 outubro

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Associações de policiais federais criam prêmio para jornalistas

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Segurança públicaAssociações de policiais federais criam prêmio para jornalistasCompartilhar21 de outubro de 2017, 14h25No centro das atenções da mídia nacional, tendo virado inclusive roteiro de filmes, séries e livros, a Polícia Federal decidiu premiar jornalistas que publicaram reportagens sobre segurança pública.O prêmio é uma iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF).Ao todo serão distribuídos R$ 20 mil para os vencedores. O prêmio é composto de seis categorias. Em webjornalismo, TV, impresso, rádio e fotojornalismo, os...

21 outubro

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TRF-1 mantém veto a pensões para filhas de servidores federais

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[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que é válida decisão do Tribunal de Contas da União contrária ao pagamento de pensão a filhas solteiras, maiores de 21 anos, de servidores públicos federais.A pedido da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal no Distrito Federal havia suspendido parcialmente os efeitos de uma decisão do TCU que determinou a revisão do pagamento desse benefício a 19,5 mil pensionistas.A Advocacia-Geral da União recorreu e conseguiu reverter a decisão junto ao TRF-1, mantendo a validade do acórdão do TCU. No recurso, a Advocacia-Geral reafirmou que os pagamentos devem ser suspensos, uma...

04 outubro

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Ministro pede que DPU indique presos federais de HC coletivo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Individualização dos pacientesMinistro pede que DPU indique presos federais beneficiados de HC coletivoCompartilhar 4 de outubro de 2017, 14h30Habeas Corpus coletivo deve apontar quem são as autoridades coatoras e os pacientes. Com base nessa exigência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro da corte Alexandre de Moraes exigiu que a Defensoria Pública da União identifique quem são os cerca de 60 presos em penitenciárias federais há mais de dois anos que a entidade quer que retornem aos seus estados de origem.No HC, a...

02 outubro

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DPU pede que detentos de prisões federais retornem aos estados

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[ad_1] A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estados de origem. O ação foi levada ao Supremo Tribunal Federal.A DPU alega ocorrência de constrangimento ilegal em razão de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, já que, de acordo com a Lei 11.671/2008, a permanência do preso em penitenciária federal não pode ser superior a 720 dias (360 dias, prorrogáveis por igual período). O HC foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.Segundo informações do banco de dados do Sistema...

23 setembro

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PGR sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz ministro

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[ad_1] A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu a instalação de parlatórios nos presídios federais ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (22/9). “É um princípio de mudança que espero ser seguido em todo o sistema penitenciário”, disse o ministro em entrevista coletiva sobre a atuação das forças armadas nos morros do Rio de Janeiro. “Vocês já viram em filmes. Tem o parlatório, onde está lá o vidro, com um telefone de um lado e telefone do outro. E Tudo aquilo é registrado”, detalhou o ministro da Defesa.Clauber Cleber Caetano/PR A reunião entre a PGR e o chefe da Defesa...

22 setembro

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Júlia Souza: Vantagens e riscos do PDV de servidores federais

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[ad_1] No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 792, de 26.7.2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com redução proporcional de vencimentos e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia.Para regulamentar esses programas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) recentemente editou a Portaria 291, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13.9.2017. Os servidores interessados poderão aderir ao PDV até 31.12.2017 e, no caso da licença incentivada, até o final do ano de 2018.Como...

30 agosto

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Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade por publicado: 30/08/2017 10h52 última modificação: 30/08/2017 11h11 Brasília, 30/08/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

28 julho

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Depen transfere 27 presos do Rio Grande do Sul para presídios federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Objetivo da medida é desarticular facções criminosas e o tráfico de drogas no sistema prisional gaúcho. Detentos foram transferidos para Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), em avião da FAB por publicado: 28/07/2017 15h18 última modificação: 28/07/2017 15h23 Brasília, 28/7/17 –...

13 julho

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Inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplentes é suspensa

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[ad_1] A inscrição do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc) por inadimplência foi suspensa liminarmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Essa dívida é cobrada pela União por causa de um convênio do Executivo estadual com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras rodoviárias que somaram R$ 79,1 milhões. Segundo a ministra Cármen Lúcia, suspensão se dá pelo conflito federativo existente na cobrança.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm novembro de 2015, o Dnit enviou ofício ao governo do Acre informando que o estado tinha 45 dias para atender às recomendações...

12 julho

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Ministro debate demandas de segurança pública com deputados federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Torquato Jardim e parlamentares trataram sobre estratégias para redução de homicídios, enfrentamento ao crime organizado e modernização do sistema penitenciário. "Segurança pública é prioridade", garantiu por publicado: 12/07/2017 16h50 última modificação: 12/07/2017 16h58 Brasília, 12/7/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

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