20 agosto

Sticky

Ministro Lelio Bentes faz correição ordinária no TRT da 7ª Região (CE)

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza, de 20 a 24/8, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza (CE). Conforme edital, o ministro vai estar à disposição dos interessados na quarta-feira (22), das 9h às 16h, mediante agendamento prévio. Na correição ordinária, o corregedor-geral e sua equipe examinam autos, registros e documentos das secretarias e das seções judiciárias e verificam aspectos relativos à assiduidade, ao cumprimento de prazos legais e à diligência na administração...

07 outubro

0 Comments

Sticky

Ricardo Barretto: Liberação das drogas faz Estado deixar de ser refém

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Será que ninguém vê o óbvio? Será que os governos, a sociedade não são capazes de perceber que a guerra policial contra o tráfico de drogas é uma guerra cara, é uma guerra perdida, que já dura décadas, sem nenhum resultado positivo, e que está levando a nossa sociedade à condição de refém permanente do crime organizado, sitiada pela violência?Quando se insiste obstinadamente numa estratégia, seja na guerra, seja em outros fatos da vida e essa estratégia não apresenta o mínimo resultado positivo, por que não pensar em mudar a forma de combate? Foi assim com a inflação, em...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Cármen faz lista com 24 decisões relevantes do STF em sua gestão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.A lista segue ordem cronológica. No primeiro caso apontado, analisado em 21 de setembro do ano passado, os ministros entenderam que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (RE 898.060). Em setembro, ministra Cármen Lúcia completou um ano na presidência do STF.José Cruz/ Agência BrasilJá em outubro, a...

20 setembro

0 Comments

Sticky

Luiz de Mello faz panorama regulatório na Semana do Conhecimento – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Nesta quarta-feira (20/9), a Semana do Conhecimento começou com a discussão de temas importantes para a regulação sanitária. Logo após a cerimônia de abertura, o Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, falou sobre desafios, métodos, comparação aos países da América Latina e a importância da regulação para estes países, incluindo o Brasil. Luiz de Mello começou conceituando o termo regulação, explicando não se tratar apenas de normas, leis e atividades econômicas e sociais de um país,...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempre

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente incentivados à cooperação. Não se trata de compra e venda de um bem de consumo, mas do apagamento de toda uma gama de relações de amizade e familiares anteriores, dada a mudança de status que opera: o delator passa a ser odiado pelos delatados e, para tanto, terá de ser capaz de vislumbrar maiores benefícios do que prejuízos.A tática de proteção individual de sua vida e de seu patrimônio, especialmente os dos familiares e amigos íntimos, tende a ser...

13 setembro

0 Comments

Sticky

Congresso da IFA nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Iniciei o meu discurso de abertura do 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA), no último dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, dizendo que aquele era um dia muito feliz, não só para mim, mas para todos os meus queridos amigos diretores da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), filial brasileira da IFA, que compuseram o comitê organizador do evento - em ordem alfabética: Ana Cláudia Utumi, André Oliveira, Carlos Adolfo Duarte, Carlos Henrique Bechara, Flavia Cavalcanti; Marcos Catão e Roberto Duque Estrada, nosso querido colega de coluna.Esse dia vinha sendo ansiosamente aguardado por todos nós, desde...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Com quantos votos se faz uma lei inconstitucional?

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A conclusão do resultado do julgamento da ADI 4.066, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que se discutia a constitucionalidade da permissão para extração e uso de uma das variedades de amianto no Brasil – a crisotila ou asbesto branco – trouxe novamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma questão importante: com quantos votos se declara uma lei inconstitucional e que fazer quando esse quórum não é atingido?O quórum de votação é um tema relevante para o funcionamento de qualquer órgão colegiado. No Brasil, como se sabe, a matéria tem estatura constitucional. O artigo 97 da Constituição...

05 setembro

0 Comments

Sticky

OAB SP faz homenagem aos 190 anos da criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

Posted by admin

in 190 anos da criação dos cursos jurídicos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, ADI, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Rogério Cruz e Tucci, diretor da FADUSP; na Sessão do Conselho O Conselho Secional homenageou os 190 anos de criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), completados em 11 de agosto último, nesta segunda-feira (28/08). O diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, em discurso feito na ocasião, rememorou momentos da decisão que levou à implementação do curso em São Paulo. A outra localidade escolhida na época, logo...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Força Nacional faz apreensão de drogas no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 02/09/2017 11h53 última modificação: 02/09/2017 12h08 Brasília, 01/09/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um jovem de 18 anos por transportar drogas em Foz do Iguaçu no estado do Paraná, nesta sexta-feira (01). Por volta das 15 horas, um agente...

24 julho

0 Comments

Sticky

“Não se faz Justiça sem a advocacia” — OAB SP

Posted by admin

in ADI, CEJUSC, Conciliação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] Com esse mote – “Não se faz Justiça sem a advocacia” – a OAB SP lança uma campanha pela obrigatoriedade da presença de advogados e advogadas nas conciliações e mediações promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos de recorrer a instrumentos alternativos de resolução de controvérsias, sem que os envolvidos nas questões em julgamento estejam devidamente orientados sobre seus direitos e deveres. A campanha dá continuidade à luta que a entidade vem promovendo já...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

faz Tag