03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

11 fevereiro

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Renato Porto fala sobre agências reguladoras e inovação – RSS

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[ad_1] O diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, participou, nessa quinta-feira (8/2), da 1ª Semana Latino-Americana de Inovação BIO-Farmacêutica, na Cidade do México. Em um dos painéis do evento, o Diretor discutiu a importância das agências reguladoras como o primeiro passo no acesso à inovação. Renato Porto destacou o relevante papel das agências reguladoras como um dos indutores do desenvolvimento tecnológico de um país. Dentre outros pontos, falou sobre como um arcabouço regulatório moderno e robusto contribui significativamente para a inovação, ao oferecer os referenciais técnicos para seu desenvolvimento e um ambiente regulatório...

21 outubro

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Especialista italiano fala sobre experiência europeia no enfrentamento de transtornos mentais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benefícios para os trabalhadores visando atenuar os efeitos do estresse relacionado com o trabalho. Riscos sociais Squeglia chamou atenção para o fato de não existir entre...

19 outubro

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Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A conferência que abriu a programação desta quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”. Émane buscou demonstrar as razões pelas quais o Direito, por muito tempo, não se ocupou da questão da saúde mental no ambiente de trabalho, o...

19 outubro

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Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher — OAB SP

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in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Silvia Pimentel

[ad_1] A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso...

18 outubro

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Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

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in ADI, história da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Unip Campinas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

11 outubro

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Jarbas fala sobre papel das agências reguladoras – RSS

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in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, na segunda-feira (8/10), do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, quando proferiu palestra sobre o papel das agências reguladoras nas emergências de saúde pública. No tocante à Anvisa, Jarbas destacou, entre vários outros pontos, a Coalizão Internacional de Agências Regulatórias de Medicamentos - ICMRA, da qual a Agência faz parte, e suas estratégias regulatórias. Além disso, elencou alguns desafios que a Anvisa tem pela frente, como a consolidação de marcos legais e conceituais das emergências em VISA, o desenvolvimento de planos de contingenciamento e a integração...

20 setembro

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Barbosa fala sobre Anvisa no cenário internacional – RSS

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[ad_1] Para uma plateia composta de representantes de agências reguladoras de outros países, de organismos internacionais, pesquisadores do campo da regulação e de áreas reguladas pela Anvisa, servidores da Agência e de outras instituições, o diretor-presidente, Jarbas Barbosa, falou sobre o papel do país na perspectiva internacional, nesta quarta-feira à tarde na Semana do Conhecimento, após a abertura do evento. “A nossa inserção nos fóruns internacionais tem se pautado por uma postura colaborativa, buscando a convergência em temas da regulação e o alinhamento com os demais países, sempre, claro, buscando os nossos interesses”,...

05 setembro

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Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na profissão que escolheram seguir. Na reportagem especial do Jornada desta semana, vamos mostrar histórias de pessoas que foram discriminadas pela orientação sexual e também os relatos de quem deu a...

15 agosto

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Programa Jornada fala sobre exames ocupacionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Ter, 15 Ago 2017 10:50:00) Garantir boas condições de saúde e minimizar o surgimento de doenças. Estes são alguns objetivos buscados pelos empregadores ao cumprir o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigir exames ocupacionais dos empregados. Na reportagem especial do Jornada dessa semana, vamos saber tudo o que diz a lei sobre esses exames: quando devem ser realizados e quais deles podem ser exigidos na hora da contratação ou da demissão. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto...

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