Ex-presidente do Cade explica estratégias anticompetitivas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ex-presidente do Cade explica estratégias empresariais anticompetitivasCompartilhar11 de outubro de 2017, 9h05Vinicius Marques de Carvalho, que presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016, discute, em um curso on-line, as estratégias empresariais que podem gerar efeitos anticompetitivos no mercado. Vinicius Marques de Carvalho presidiu o Cade entre 2012 e 2016.Augusto DausterEm vídeos publicados no site Aula Um, ele explica os atos de concentração econômica, como fusões, incorporações ou aquisições de empresa; as condutas anticompetitivas, cujo melhor exemplo é o cartel; e...

26 setembro

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STF concede HC para ex-presidente da Assembleia do Espírito Santo

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[ad_1] O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz obteve Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que estendeu aos corréus Gratz, Marcelo Abreu Lima e Raimundo Benedito de Souza os efeitos da medida liminar concedida no HC 146.818, em que suspendeu a execução da pena imposta ao advogado Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni, que era chefe de gabinete do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira.Stefenoni foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por peculato (crime previsto no artigo 312, parágrafo 1º, do Código...

27 agosto

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Judiciário precisa de nova reforma, diz ex-presidente do TRF-3

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[ad_1] Órgãos administrativos do Judiciário não foram capazes de cumprir seus papéis e hoje são caros e corporativistas, diz Prieto.Órgãos de controle e fiscalização do Judiciário como Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal devem acabar porque são ineficientes, desperdiçam dinheiro público e são corporativistas, disse o desembargador federal Fábio Prieto, em discurso de posse no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na sexta-feira (25/8). Ele assume uma vaga de juiz titular da Justiça Federal.Para ele, que já foi presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os conselhos, e ele inclui na lista o da Justiça do...

27 agosto

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PGR denuncia quatro senadores, um ex-presidente e três executivos

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[ad_1] Os senadores Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá e Valdir Raupp, todos do PMDB, o ex-presidente José Sarney, do mesmo partido, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Todos são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Denúncia foi feita a partir das delações premiadas de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.U.DettmarAlém deles, estão na denúncia os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, respectivamente, e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental. Além da condenação, a PGR pede a reparação à...

21 julho

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Bloqueio de bens de Lula é nulo e ilegal, diz defesa do ex-presidente

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[ad_1] A ordem de sequestro de R$ 10 milhões em bens e dinheiro do ex-presidente Lula é nula e ilegal, diz a defesa do ex-presidente. É o que dizem seus advogados, em mandado de segurança para suspender os efeitos da constrição, imposta pelo juiz federal Sergio Moro no dia 14 de julho. O pedido foi feito nesta quinta-feira (20/9) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS.Instituto LulaÉ pedida no recurso a suspensão imediata do sequestro de bens e valores de Lula....

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