Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

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in 30 anos de Constituição, AASP, ADI, Nelson Jobim, OAB SP, processo Constituinte

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

[ad_1] A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comemoração aos 30 da Constituição Federal, convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para apresentar a palestra “O processo Constituinte e a Constituição de 1988”, na sede da entidade (23/10). Deputado Constituinte que teve proximidade com o núcleo comandado por Ulysses Guimarães durante a Assembleia Nacional Constituinte, Jobim testemunhou como poucos os bastidores do processo legislativo para a construção da Constituição Federal. Relembrando a afirmação de Miguel Reale Júnior, que sustentou que a nova Constituição atendeu a...

20 outubro

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Falta de condições de acessibilidade expõe pessoas com deficiência a estresse, diz psicóloga

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou na manhã desta sexta-feira (20) do IV Seminário Internacional Trabalho Seguro e abordou a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho sob o enfoque da pessoa com deficiência. A professora chamou a atenção para o fato de que muitos trabalhadores com deficiência são alvo de “bullying” devido à falta de cumprimento das normativas de acessibilidade, e...

11 outubro

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Luciana Lanna: Caso Renca expõe desinformação sobre mineração

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in ADI

[ad_1] Muito mais que o impacto técnico-jurídico gerado pela revogação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo Decreto 9.142/2017, chamou a atenção o clamor social em torno do ato governamental. Quando se compreende o contexto socioambiental no qual a desafetação da Renca se funda, e além, a própria atividade minerária, torna-se cristalino o fenômeno social no qual se vive, a chamada era da desinformação.O caso da Renca alienou a opinião pública, evidenciando mais uma vez a irresponsabilidade no tratamento de assuntos interesse nacional, como é o caso da atividade minerária.Sob o ponto de vista jurídico, é fato que...

06 setembro

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FAAP expõe linha do tempo com a trajetória da OAB SP — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, FAAP, linha do tempo com a trajetória da OAB SP, OAB SP

[ad_1] Alberto Zacharias Toron e Marcos da Costa na Exposição da Linha do Tempo 85 anos da OAB SP O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, inaugurou (31/08) a exposição dos 85 anos da OAB SP em formato de linha do tempo na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Ladeado por juristas e docentes da faculdade como José Roberto Neves Amorim e Alberto Toron, o dirigente da Secional paulista ressaltou aos estudantes algumas das conquistas da entidade...

02 agosto

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Faculdade de Direito da USP expõe linha do tempo com a história da OAB SP — OAB SP

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in ADI, exposição, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Linha do Tempo da OAB SP, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo da São Francisco, realizam no dia 07/08, às 10h00, a abertura de uma mostra em formato de linha do tempo que recria os fatos marcantes que pontuam a história da Ordem paulista e resgata os momentos da vida nacional em que a entidade teve participação ativa em prol da cidadania, da defesa dos direitos individuais e, principalmente, da preservação do Estado Democrático de Direito. O ato é uma...

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Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

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