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Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Experiência estatalEx-ministro do Planejamento e CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde AdvogadosCompartilhar16 de outubro de 2017, 12h10Valdir Simão, que foi ministro do Planejamento e da Controladoria-Geral da União no governo Dilma Rousseff, é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Simão coordenará as áreas de leniência, compliance, ética corporativa e relações entre Estado e empresa. Na CGU, Simão regulamentou a Lei Anticorrupção e definiu regras para a celebração de acordos de leniência.Auditor fiscal da Receita Federal aposentado, ele também foi secretário executivo da Casa Civil e...

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Ex-ministro do STJ critica falta de definição sobre “ordem pública”

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça só pode se recusar a homologar sentença arbitral estrangeira se o conflito não puder ser resolvido por essa via no Brasil ou se a decisão ofender a ordem pública nacional, conforme estabelece o artigo 39 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). Porém, por sua imprecisão, ordem pública acaba sendo “tudo o que a imaginação do advogado possa demonstrar que seja”, afirmou o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda. Massami Uyeda acredita que relatores devem começar a homologar sentenças arbitrais estrangeiras nos próximos anos.U.DettmarPor ser um princípio de natureza filosófico-moral, a principal característica da ordem pública...

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STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Lava jato"STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro Antonio PalocciCompartilhar12 de julho de 2017, 20h58O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em uma das fases da “lava jato”, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de liminar para que responda em liberdade ao restante do processo. A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Palocci está preso desde setembro de 2016 em uma das fases da "lava jato".Agência BrasilO ex-ministro foi condenado a 12 anos e dois meses de reclusão...

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Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

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