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EUA Tag

Nos EUA, bater em criança não é abuso sem evidência de lesão

[ad_1] O Tribunal Superior de Utah, nos Estados Unidos, decidiu manter uma lei estadual, com legislações similares em todos os 50 estados americanos, que exime os pais de responsabilização penal ou civil por bater em seus filhos, se não houver evidência de dano físico ou mental sério – mesmo que os pais usem algum objeto, como cinto.Com isso, o tribunal anulou na quarta-feira (9/8) decisão do juiz de uma “corte juvenil” (como é chamada nos EUA) com entendimento exatamente oposto: a decisão de primeiro grau dizia que bater em criança com qualquer objeto constitui abuso. O juiz havia determinado que quatro filhos de um casal...

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EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais

[ad_1] Para os países que utilizam o voto distrital — e principalmente para aqueles que querem instituí-lo —, uma questão fundamental é quem vai desenhar o mapa dos distritos eleitorais. Nos Estados Unidos, essa função está entregue às assembleias legislativas e governadores dos estados, o que abre caminho para “malandragens” políticas para favorecer o partido que está no poder no estado e para intermináveis disputas judiciais.Em 3 de outubro, no segundo dia do início do ano judicial 2017/2018, a Suprema Corte dos EUA fará a primeira audiência de um processo que questiona esse procedimento polêmico do voto distrital nos EUA. Os...

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Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte

[ad_1] Em muitos estados dos EUA, réus sentenciados à pena de morte recebem uma condenação paralela: passar o resto da vida confinados em uma solitária. Essa condenação informal — imposta pelos departamentos de correição, não pela Justiça —  acaba parecendo pior do que a morte para muitos condenados.Tanto que alguns prisioneiros desistem de seus recursos, com o propósito de agilizar a execução da pena de morte e, assim, não perpetuar o sofrimento físico, emocional e mental causado pelo confinamento indefinido.No entanto, juízes estão mudando pouco a pouco essa situação, em ações movidas por advogados dos prisioneiros. O último caso aconteceu na semana passada...

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Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança por publicado: 27/07/2017 19h12 última modificação: 27/07/2017 19h26 Brasília, 27/7/17 – Em conversa com...

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Ministro vai aos EUA buscar reforço de tecnologia para Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim embarca nesta segunda-feira para Washington e Nova Iorque. Objetivo é encontrar soluções integradas que ampliem a eficiência do aparato do Estado no combate ao crime e à violência por publicado: 17/07/2017 18h06 última modificação: 17/07/2017 18h18 Brasília, 17/7/17 – O Ministro da...

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Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos

[ad_1] No ano judiciário de 2016/2017 que se encerrou em junho, o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, escreveu 10 votos, oito vencedores e dois dissidentes. Mas nenhum deles teve tanta repercussão no país como o discurso que fez na cerimônia de formatura dos alunos da Cardigan Moutain School, em New Hampshire, no encerramento do ano letivo nos EUA.Encarregado, como paraninfo, de apontar o futuro para os alunos que estão prontos para enfrentar uma nova etapa em suas vidas estudantis, o ministro surpreendeu ao desejar aos formandos que fossem vítimas de má sorte, injustiça, dificuldades, traição e...

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