14 setembro

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Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Eliana Ferreira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSTU, Senado

Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

[ad_1] A advogada e candidata ao Senado nas próximas eleições, Eliana Ferreira (PSTU), apresentou sua plataforma política na sede institucional da OAB SP, destacando como pontos principais a defesa dos direitos das mulheres e a ampliação de projetos de responsabilização social. “Leis como a Maria da Penha ou contra o feminicídio ainda são insuficientes para a eficácia no combate às agressões cometidas ao sexo feminino", considerou. "É preciso investir em abrigos, onde não se encontra amparo ideal; e em leis que sejam mais efetivas e punam de forma...

31 agosto

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Inscrições para série de palestras sobre Direito Desportivo estão abertas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27/9 na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas como habeas corpus, vínculo de emprego, responsabilidade civil, propriedade intelectual, formação desportiva...

20 dezembro

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Estudos comparativos de azacitidina estão em consulta – RSS

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[ad_1] O Guia 11 para estudos comparativos com azacitidina está disponível para contribuições até o próximo dia 12 de janeiro de 2018. A azacitidina é indicada para o tratamento de pacientes com síndrome Mielodisplásica dos subtipos anemia refratária com excesso de blastos. O Guia é o documento que traz o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas para a realização de estudos alternativos à biodisponibilidade relativa e bioequivalência para comparação entre medicamentos com azacitidina. Ou seja, é uma referência para os laboratórios que precisam desenvolver este tipo de estudo. A proposta discute ensaios...

18 outubro

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Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP

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[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e "de péssima qualidade". Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.ReproduçãoTodas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos...

30 setembro

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Sindicatos estão prestes a morrer de inanição financeira nos EUA

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[ad_1] Nesta semana, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar um caso que vai, provavelmente, levar os sindicatos à penúria. Muitos deles irão morrer por inanição financeira. A corte decidirá se os servidores públicos são obrigados ou não a pagar a contribuição sindical. A decisão esperada é a de que os trabalhadores não podem ser forçados a se filiar ou a pagar contribuições ao sindicato, como uma condição de emprego. Filia-se e paga a contribuição quem quiser.A decisão contra a contribuição sindical obrigatória é esperada porque os votos dos nove ministros da Suprema Corte são favas contadas. Os cinco conservadores...

09 agosto

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Devolução de benefício e DPVAT estão na pauta de seções do STJ

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[ad_1] Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça devem retomar, a partir desta quarta-feira (9/8), o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da possibilidade de devolução de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de revogação de decisão judicial e a que discute a existência de dano moral coletivo mesmo quando não comprovado o efetivo prejuízo.As seções são responsáveis pelo julgamento de classes processuais como os conflitos de competência, os mandados de segurança e as reclamações, além de decidirem relevantes controvérsias jurídicas...

01 agosto

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Tratamentos com ibogaína não estão regulamentados – RSS

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[ad_1] Extraída da raiz da planta iboga, a ibogaína não tem avaliação e aprovação da Anvisa. Como a substância é produzida fora do país e ainda não passou por nenhuma análise, é proibida a comercialização do produto em território nacional. A Agência relembra que existe uma lista com as substâncias sujeitas a controle especial. “No Brasil, são consideradas substâncias sujeitas a controle especial aquelas elencadas nas listas do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98. A ibogaína não consta de nenhuma destas listas. Portanto, nem a planta nem as substâncias dela extraídas estão sujeitas a controle especial no Brasil”. É importante destacar, ainda, que o Art. 5º da...

13 julho

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TRF-5 vai digitalizar processos físicos que estão em tramitação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.De papel para bytesTRF-5 vai digitalizar processos físicos que estão em tramitaçãoCompartilhar13 de julho de 2017, 13h13Os processos físicos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região serão digitalizados e incluídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão foi tomada pelo Pleno da corte nesta quarta-feira (12/7), que, por unanimidade, aprovou a Resolução 13/2017.De acordo com a resolução, não poderão ser migrados para o PJe os processos arquivados, exceto aqueles que forem reativados; processos com decisão final transitada em julgado, não sendo tal...

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