TST ordena novo julgamento após erro na digitalização de processo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Identificação impossívelTST determina novo julgamento após erro na digitalização de processoCompartilhar26 de setembro de 2017, 18h31Um erro de digitalização fez com que o Tribunal Superior do Trabalho determinasse novo julgamento na segunda instância. Isso porque uma seguradora teve seu substabelecimento, documento pelo qual um advogado outorga poderes a outro, convertido para o digital de forma que impediu a identificação do outorgante.O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que havia irregularidade na representação da advogada da seguradora, pois o carimbo de identificação do...

26 agosto

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Consumidora será indenizada por erro em programa de milhagem

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sumiço de pontosConsumidora será indenizada por erro em programa de milhagemCompartilhar26 de agosto de 2017, 9h12Ainda que tenha reparado o erro após reclamação, um programa de milhagem deverá indenizar uma consumidora cujos pontos foram usados por outra pessoa. A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial de Maceió (AL) condenou a Smiles a pagar R$ 4,5 mil à autora da ação por danos morais e materiais. Ela entendeu que a empresa não teria devolvido as milhas se a culpa tivesse sido da consumidora. Juíza fixou...

17 agosto

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PF admite erro em inquérito sobre propina em Angra 3 na “lava jato”

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[ad_1] A Polícia Federal admitiu erros nas atribuições de números de telefones a pessoas durante o inquérito que investiga o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto, a delegada Graziela Machado assumiu ao relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, que o erro pode mudar as conclusões da PF sobre os relatórios das investigações.Os erros foram apontados por Tiago Cedraz em petição enviada à Procuradoria-Geral da República, que toca a parte processual do inquérito. O advogado é acusado de cobrar...

09 agosto

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TRF-4 vê erro em sentença de Moro e reduz pena de doleiro

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[ad_1] A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, nesta quarta-feira (9/8), a pena do doleiro Raul Henrique Srour, um dos operadores de câmbio condenados em Curitiba na operação “lava jato”. Por maioria de votos, a corte entendeu que o juiz federal Sergio Moro elevou demais a pena-base ao considerar duas circunstâncias negativas contra o réu: atuar profissionalmente no crime e continuar as práticas depois de fechar acordo de delação premiada. Segundo Moro, Raul Srour é “grande operador do mercado de câmbio negro”.ReproduçãoA pena fixada em primeiro grau, de 7 anos e 2 meses de prisão, passou para...

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