01 agosto

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Acordo firmado entre a Trifil e o TRT-BA é destaque no programa Conciliando

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 01 Ago 2017 16:38:00) O programa Conciliando da última sexta-feira (28/7) destaca um acordo firmado entre a Trifil, fabricante de peças de roupa e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A decisão estabeleceu a criação de uma creche para os filhos de funcionárias em idade de amamentação. Além disso, foi determinado também que a empresa cumpra orientações em relação à segurança e ao bem-estar dos trabalhadores. Duas notícias do Tribunal Regional do...

27 julho

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Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança por publicado: 27/07/2017 19h12 última modificação: 27/07/2017 19h26 Brasília, 27/7/17 – Em conversa com...

24 julho

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STJ derruba distinção de herança entre cônjuges e companheiros

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mesmo destinoSTJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheirosCompartilhar24 de julho de 2017, 12h06É inconstitucional diferenciar regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002. A tese, definida em maio pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que aceitava critérios distintos de herança.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul havia aceitado pedido de habilitação de...

22 julho

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Nem toda semelhança entre obras é plágio, decide TJ-SP

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[ad_1] A existência de trechos similares em obras distintas não é suficiente para caracterizar plágio. São apenas coincidências, ainda mais quando são tratados temas recorrentes na literatura. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar ação movida contra a TV Globo. Novela Porto dos Milagres foi apontada como sendo plágio de uma obra nunca divulgada.Reprodução/TV GloboA rede de televisão era acusada de ter plagiado uma obra com a novela Porto dos Milagres, de 2001. Segundo as autoras da ação, existem similaridades entre os enredos e alguns dos personagens das tramas....

19 julho

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Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravos da Ford Motor Company Brasil Ltda. e da MSX International do Brasil Ltda., condenadas a pagar indenização por dano moral e pensão à viúva e aos filhos de piloto de testes morto em serviço na colisão entre dois carros que estavam em análise. Para os ministros, a reparação de R$ 750 mil foi proporcional à gravidade e à consequência do acidente, à culpa e à capacidade financeira das empresas. O acidente aconteceu em 2011...

18 julho

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Hospital terá que pagar diferenças referentes a equiparação entre auxiliar e técnico de enfermagem

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a análise de recurso interposto pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre (RS), contra que equiparou o salário de uma auxiliar de enfermagem com o de um técnico de enfermagem, condenando-o ao pagamento das diferenças. Além da identidade nas atividades desenvolvidas, não houve prova de fato impeditivo da equiparação salarial. A ação trabalhista contra o hospital foi movida em 2012, e nela a auxiliar afirmava que realizava as mesmas atividades de outras colegas...

16 julho

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STF julgará ação que questiona hierarquia entre órgãos de controle

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direto pelo PlenárioSTF julgará ação que questiona relação hierárquica entre órgãos de controleCompartilhar16 de julho de 2017, 14h25O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a ação ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra dispositivo de lei que estabelece uma relação de hierarquia entre o Tribunal de Contas do estado e órgãos de controle interno dos Três Poderes.O dispositivo questionado estabelece que os órgãos de controle interno da administração pública deverão organizar e executar, por...

12 julho

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#QueroPost: Saiba qual o tempo mínimo de intervalo entre as jornadas de trabalho

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 12 Jul 2017 15:12:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Fernanda Araújo: "Qual o tempo mínimo que eu tenho para descansar entre as jornadas de trabalho?! E o que ocorre se isso não for respeitado?". Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de...

02 julho

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Conduções coercitivas subiram 304% entre 2013 e 2016, afirma jornal

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[ad_1] Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo relata que a Polícia Federal multiplicou conduções coercitivas em todo o país: se em 2013, antes do início da operação “lava jato”, foram cumpridos 564 mandados com esse tipo de medida, a quantidade saltou para 2.278 somente no ano passado, um aumento de 303,9%.O jornal obteve os números com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a publicação, o método se disseminou por todas as superintendências da PF no país: a “lava jato” responde por apenas 3,3% das vezes em que a condução coercitiva foi aplicada.Enquanto a “lava jato” adotou...

30 junho

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STJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recesso forenseSTJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julhoCompartilhar30 de junho de 2017, 9h33Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos entre o próximo domingo (2/7) e o dia 31 de julho. A suspensão foi formalizada na Portaria 436, de 22 de junho de 2017, que delimita as férias forenses dos ministros. Prazos estarão suspensos no STJ entre 2 e 31 de julho.ReproduçãoCom o recesso, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal durante todo o mês de julho...

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