a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

entre Tag

TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de 0,84, em uma escala de zero a um, o que o coloca no nível “aprimorado”. No ano passado, o índice foi de 0,83. O Superior Tribunal de Justiça...

Continue reading

O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

Continue reading

Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT) por publicado: 13/10/2017 15h50 última modificação: 13/10/2017 15h55 Brasília, 13/10/17 - Já estão em operação...

Continue reading

TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (10) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, em audiência no Tribunal Superior do Trabalho. A norma coletiva foi homologada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira (foto), que auxilia nas negociações sobre os Correios há diversos meses e conduziu a conciliação. Um dos principais pontos do acordo é o reajuste de salários e benefícios em 2,07%, percentual do Índice Nacional...

Continue reading

Temer contraria CNJ e mantém remoções de concursados entre cartórios até 1994

[ad_1] Servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994 acabam de ter a situação regularizada. O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou norma que mantém todas as trocas entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei dos Cartórios, desde que reguladas por leis estaduais e do Distrito Federal.A Lei 13.489/2017 foi publicada discretamente em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/10), em meio à sanção da reforma política. O texto gerava controvérsias porque, pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção (deslocamento de servidores no mesmo quadro funcional).O...

Continue reading

RN pede reconhecimento de ICMS entre estabelecimentos de único titular

[ad_1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi ajuizada pelo governo do estado do Rio Grande do Norte. O ministro Edson Fachin, relator da ADC, determinou a aplicação analógica do rito abreviado previsto na Lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Lei 9.868/1999). Com isso, a ação será julgada pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.Segundo a ação, há diversos precedentes na...

Continue reading

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de planejamento operacional da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais em razão de assédio que afirma ter sofrido por um dos proprietários. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente...

Continue reading

2ª Seção do STJ decidirá multa em disputa entre Braskem e Bahiagás

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Divergência jurisprudencial2ª Seção do STJ decidirá incidência de multa em disputa entre Braskem e BahiagásCompartilhar17 de setembro de 2017, 17h02A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determinou a redistribuição para a 2ª Seção de um recurso que envolve a Braskem e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). O objetivo é que a seção aprecie eventual existência de divergência jurisprudencial entre julgados da 3ª e da 4ª Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.O...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp