01 novembro

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CSJT encerra provas orais da quarta etapa do concurso da magistratura

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou nesta quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e mulheres disputam 132 vagas destinadas a juízes substitutos do trabalho que atuarão em diversas regiões do país. É a primeira vez que o concurso para juiz do trabalho ocorre de...

26 outubro

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não se...

05 agosto

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Leitura da ata encerra correição ordinária no TRT da 17ª Região (ES)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou nesta sexta-feira (3) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede em Vitória (ES). Os resultados foram apresentados na sessão de leitura da ata, acompanhada pelo presidente do TRT, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, por magistrados e por servidores. O relatório da correição aponta aumento na produtividade do Tribunal Regional. De novembro de 2017 a maio de 2018, o número de processos solucionados foi maior do que o de...

29 outubro

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Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Distribuídos em oito painéis, petroleiros, representantes sindicais e patronais, advogados e especialistas apresentaram, ao longo de toda essa sexta-feira (27), seus pontos de vista sobre a parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e sobre a incidência ou não sobre ela de adicionais legais, convencionais ou contratuais. Mais de 40 expositores foram habilitados pelo ministro Alberto Bresciani, relator do recurso repetitivo que trata da matéria, e cada um teve dez minutos para sua exposição. No encerramento da...

21 outubro

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Painel sobre tutelas judiciais encerra seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde desta sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), um instrumento importantíssimo do MPT para evitar essas doenças relacionadas ao trabalho...

15 agosto

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Decretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Marco inicialDecretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros, decide STJCompartilhar15 de agosto de 2017, 8h57O prazo para atualizar crédito de terceiros termina com a decretação da falência, e não com a publicação da decisão sobre a quebra da empresa. É a partir dessa data o falido fica inabilitado para exercer qualquer atividade empresarial e administrar os seus bens.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de credor que alegava prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a...

08 agosto

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“Tribuna do Direito” encerra trajetória de 24 anos de informações sobre o mundo jurídico — OAB SP

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in ADI, Jornal, OAB SP, Tribuna do Direito

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o fechamento do jornal “Tribuna do Direito”, após mais de 24 anos de circulação. O fechamento do jornal levou à aprovação de uma homenagem em registro a importância do veículo e de seu criador, jornalista Milton Ronda, na última sessão do Conselho Secional da Ordem, ocorrida em 17 de julho passado. Presente na trajetória da história recente do país, a publicação, criada em maio de 1993, oferecia aos advogados e demais operadores do direito informações necessárias para...

27 julho

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TJ-SP encerra processo usando estabilidade de antecipação de tutela

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[ad_1] Em 2005, a processualista Ada Pellegrini Grinover disse que era preciso “desmistificar os dogmas da universalidade, do procedimento ordinário de cognição, da sentença e da coisa julgada” como única “técnica processual” para resolver litígios. Para ela, era necessário dar estabilidade à antecipação de tutela e transformá-la em resolução de mérito para dar efetividade à jurisdição. As lições de Ada, morta no dia 13 de julho, estão no livro Tutela Jurisdicional Antecipada: a antecipação e sua estabilização. Em decisão unânime, 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aplica regra de estabilidade da antecipação de tutela do artigo 304 do novo CPC.Dez...

26 julho

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Ação Social encerra campanha do agasalho — OAB SP

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in Ação Social, ADI, campanha do agasalho, encerramento, OAB SP

[ad_1] Após palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, encerra a campanha do agasalho de 2017. De acordo com a presidente da coordenadoria de Ação Social, Clarice D’Urso, só com o esforço conjunto dos 31 parceiros da campanha deste ano e o empenho da advocacia foi possível realizar a coleta que segue até a...

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