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Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12. A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois...

Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 15 Dez 2017 20:38:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se chegue a consenso para a homologação da convenção em audiência, na terça-feira (19/11), no TST. Quanto há proposta patronal (reajuste salarial de 2,5%, com ganho real...

Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quinta-feira reunião bilateral de trabalho e negociação entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, visando à autocomposição em relação à próxima data-base da categoria (1º/12). A reunião, que durou quase dez horas, foi designada a partir de um pedido de mediação pré-processual formulado pelo SNEA depois da rejeição pelos trabalhadores de uma proposta patronal. Ao fim do encontro, o...

Selo certificará empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília por publicado: 21/11/2017 13h44 última modificação: 21/11/2017 15h35 Presos trabalham em presídio de Santa Catarina. Foto: David...

JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas...

Médico diz que empresas precisam investir na promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro contou esta tarde com a participação do médico Eduardo Ferreira Arantes, especialista em Medicina do Trabalho, Ergonomia e Gestão de Saúde da Beecorp – Bem-Estar Corporativo. Com o foco na prevenção para os transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho, Arantes disse que as empresas precisam investir na promoção de saúde no ambiente de trabalho. “Se você acha a promoção de saúde cara, experimente a doença”, disse o médico, que vem...

TCU pode proibir Petrobras de fazer depósito a empresas, diz Fachin

[ad_1] A lista constitucional de atribuições do Tribunal de Contas da União inclui o poder de definir como serão aplicados recursos públicos a particulares que contratam com a administração pública. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar pedido de duas empresas que queriam anular decisão do TCU. Segundo Fachin, é papel do TCU impedir que valores obtidos de modo fraudulento deixem os cofres públicos.Nelson Jr./SCO/STFA corte de contas proibiu a Petrobras de repassar valores a duas empresas ligadas à Schahin Engenharia, após a suspeita de fraudes em contratos de operação de um navio-sonda. Isso porque uma...

O que mostram as decisões judiciais sobre recuperação de empresas

[ad_1] O Decreto-Lei 7661/1945, conhecido como Lei de Falências, vigorou até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, e que foi responsável pela introdução no ordenamento jurídico brasileiro do instituto da recuperação judicial.Obviamente, a lei vigente significou avanço e modernização se comparada com sua antecessora. Contudo, sua aplicação durante 12 anos e a baixíssima percentagem de recuperações judiciais obtidas demonstraram: (i) a conveniência de sua reforma parcial; (ii) a razão de dezenas de projetos de alteração em tramitação no Congresso Nacional; e (iii) a utilização pouco...

Seminário no STJ vai discutir programas de compliance em empresas

[ad_1] Um dos assuntos que ganhou força após as frequentes operações contra corrupção no país, a implementação de programas de integridade em empresas investigadas por desvios de recursos será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça em 26 de outubro.Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com a Fundação Getulio Vargas, o STJ promoverá o seminário Programas de Compliance: Instrumento de Incentivo à Transparência, à Governança e ao Combate à Corrupção.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a próxima advogada-geral da União, Grace Mendonça, entre outros...

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