22 outubro

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Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo da FGV

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça, dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio físico. Menos de 25% dos autos digitais analisados tramitou por mais de 50 meses sem andamento de término, enquanto mais de 60% dos autos físicos superaram o mesmo prazo.O suporte eletrônico foi mais ágil em todas as classes...

09 outubro

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Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe sistema de alvará eletrônico — OAB SP

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in ADI, Justiça do Trabalho da 2ª Região, OAB SP, SISCONDJ, sistema de alvará eletrônico, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...

06 outubro

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TRF-2 aprova substituição do sistema de processo eletrônico

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in ADI

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aprovou, nesta quinta-feira (5/10), a substituição do atual sistema processual da corte (Apolo) para o sistema eproc, desenvolvido e usado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).Em seu relatório propondo a mudança, a desembargadora Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, listou os principais problemas encontrados no sistema Apolo: o alto custo para sua manutenção, a dependência de uma empresa de informática contratada para seu gerenciamento, a linguagem ultrapassada utilizada pelo programa, entre outros. A presidência do TRF-2 agora submeterá a...

29 setembro

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TRT-2 deixa de publicar o Diário Oficial Eletrônico regional — OAB SP

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in ADI, Diário Oficial Eletrônico regional, OAB SP, publicação, TRT-2

[ad_1] Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. Para auxiliar no processo de transição, o TRT-2 adotou a mesma metodologia aplicada no DeJT, passando a veicular suas edições pela data da disponibilização...

18 setembro

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Não há consenso nos EUA sobre tributação do comércio eletrônico

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in ADI

[ad_1] O Tribunal Superior da Dakota do Norte decidiu na quinta-feira (14/9) que empresas não são obrigadas a arrecadar para o estado imposto sobre vendas de mercadorias pela internet. A alíquota desse imposto estadual, chamado nos EUA de sales tax (e que corresponde ao ICM brasileiro) é de 4,5%.A decisão derruba uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em 2016 que autoriza a cobrança, quando o volume de vendas de uma empresa, no ano, for superior a US$ 100 mil. O estado vai recorrer à Suprema Corte, que deverá decidir se o comércio eletrônico (ou e-commerce) deve ser ou...

12 setembro

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Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via Plenário Eletrônico

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou nesta terça-feira (12) o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta é resultado da integração dos sistemas Sala de Sessão, Plenário Virtual e Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro processo julgado pelo sistema tramita eletronicamente, via PJe, e tem a relatoria da ministra...

06 setembro

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Presidente do TST assina primeiro despacho via Gabinete Eletrônico

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, nesta quarta-feira (6), o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além de estrear a ferramenta, a ação originária também fez parte da 3ª etapa de implantação no PJe no TST, que se iniciou em 29...

01 agosto

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

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in ADI, CNPJ, entidades públicas estaduais, Portal Eletrônico, TJSP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

28 julho

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Anvisa recebe apoio para não liberar cigarro eletrônico – RSS

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in ADI

[ad_1] A Associação Médica Brasileira (AMB) e suas as sociedades médicas afiliadas manifestaram apoio à Anvisa, no sentido de manter a proibição de cigarros eletrônicos no pais. O documento foi enviado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa. No documento, a AMB chama a atenção para os recentes movimentos da indústria do tabaco junto a segmentos da mídia, das sociedades médicas e sociedade em geral na tentativa de convencer autoridades sanitárias a modificarem a RDC 46/2009, com o claro objetivo de liberar a produção e comercialização de cigarros eletrônicos....

08 julho

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Resumo da Semana: Decisão da TNU de abandonar processo eletrônico do CNJ foi destaque

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in ADI

[ad_1] Em semana de tranquilidade nos cenários jurídico e político, chamou atenção norma da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que aposentou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), após uma série de falhas e problemas. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região.A mudança é relevante porque acompanha tendência de fuga ao PJe, sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça e que já foi imposto como obrigatório a tribunais do país. A própria presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, tem deixado de lado a ferramenta....

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