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Econômico Tag

Leonardo Corrêa: Incentivo econômico pode ajudar a cumprir contrato

[ad_1] Do ponto de vista estritamente jurídico, um contrato é um acordo de vontades para regular a relação entre as partes. Trata-se de instrumento que visa estabelecer as obrigações assumidas de lado a lado, bem como o objeto e o preço. Mas, será que essa definição é suficiente para explicar esse importante instrumento?Abstraindo-se a noção meramente legal, há uma concepção econômica que não pode ser esquecida. A estipulação de obrigações, objeto e preço são, também, determinações para a delimitação dos riscos assumidos pelas partes. Nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que um contrato é um instrumento de alocação de riscos.Cada...

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Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Responsabilização solidáriaReconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquicaCompartilhar10 de agosto de 2017, 16h39Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso de revista e decidiu que duas empresas acionadas em uma reclamação trabalhista não podem responder de forma solidária no processo.O caso trata de um piloto...

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Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo. O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda. Ele pleiteava diversas verbas devidas após...

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Por não ver risco econômico, TRF-4 mantém bloqueados bens de Lula

[ad_1] Por não ver risco à subsistência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto rejeitou pedido de liminar para desbloquear bens no nome do petista. Relator da operação “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ele manteve, nesta terça-feira (25/7), decisão do juiz Sergio Moro que bloqueou apartamentos, carros e R$ 9 milhões em planos de previdência privada. Defesa de Lula queria apenas o confisco do triplex que foi alvo da ação penal.ReproduçãoO advogado Cristiano Zanin alegou que, se Lula foi condenado à prisão por ter supostamente recebido um triplex em Guarujá...

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Olhar Econômico: CNJ contribui para a celeridade processual

[ad_1] Da mesma forma que cada grupamento social possui um conjunto de regras jurídicas que os regem, cada um deles é dotado de um sistema para solucionar as controvérsias surgidas em seu seio. Nas sociedades antigas, dentre os muitos poderes do chefe, havia o de resolver contendas. Com o aumento do número de habitantes e a complexidade crescente dos grupamentos humanos, o chefe passou a delegar esse poder, até que o múnus de julgar foi cometido a corporações profissionais - os magistrados –, que, no Ocidente, com a disseminação da teoria da tripartição dos poderes, assumiu a função de poder...

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