[ad_1] por publicado: 29/06/2018 16h04 última modificação: 29/06/2018 16h06 Foragidos internacionais que viviam escondidos no Brasil, agora responderão pelos crimes que cometeram em seus respectivos países ...
Continue reading[ad_1] Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, nos anos anteriores algumas empresas descumpriram ofertas de preços e enganaram os clientes. Multa pode chegar a R$ 9,5 milhões por publicado: 17/11/2017 08h25 última modificação: 17/11/2017 08h30 Brasília, 17/11/17 – Publicidade enganosa e não cumprimento da...
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[ad_1] Após cinco anos, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou mais uma questão de ordem, a 20ª de sua história. A norma define que as novas regras de impedimento estabelecidas pela Lei 16.498, de 18 de julho de 2017, devem ser aplicadas a todos os julgamentos não concluídos, mesmo que iniciados antes da promulgação da lei.Trata-se de uma lei estadual que adequou o funcionamento do TIT ao novo Código de Processo Civil, que em seu artigo 144 veda que um magistrado atue em mais de um grau, independentemente de qual seja.A questão de um juiz...
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[ad_1] O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados, um de Alagoas e um do Paraná.No caso de Alagoas, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas foi absolvido da acusação de favorecer, com a concessão de liminares, um ex-prefeito do município de Joaquim Gomes. Damasceno Freitas está afastado do TJ-AL desde junho de 2016, quando era presidente da corte, por determinação liminar do CNJ devido a outros três procedimentos que o acusam de tráfico de influência e abuso de poder. O desembargador nega as acusações.Em outro processo administrativo disciplinar, o CNJ...
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[ad_1] As indicações da desembargadora Maria Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nesta quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal. Desembargadora veio do TJ-CE, onde foi presidente, assim como no TRE-CE.O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Márcio Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF.Já Maria Iracema Martins do Vale é do Tribunal de Justiça do Ceará....
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalh, reverter decisão que declarou prescrito seu direito de ajuizar ação contra a Bondio Alimentos. Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores. Integração O trabalhador foi contratado pela Bondio em fevereiro de 2010, e solicitou a demissão em 15 de junho de 2011. Em 20 de abril de 2015, ajuizou ação contra a empresa...
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[ad_1] Desde que o Conselho Nacional de Justiça começou a produzir estatísticas sobre o Judiciário, em 2005, percebeu que é a execução das decisões que atravancam o fim dos processos. Parecia a comprovação do adágio “ganha, mas não leva”, mas os números também revelaram que são as execuções fiscais que impedem que litígios cheguem ao fim. Isso transforma o Estado no maior litigante do país, mas também no maior credor, às custas da Justiça.Em 2016, não foi diferente, conforme mostra o relatório Justiça em Números 2017. Segundo o estudo, 51% das 79 milhões de ações em acervo são de execução....
Continue reading[ad_1] Brasília, 16/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no município de Caarapó no Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por mais 60 dias, a partir desta quarta-feira (16), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é apoiar as atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais. Clique aqui e confira a portaria no Diário Oficial da União A orientação à Força Nacional é garantir a incolumidade das pessoas, do...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Crimes prescritosFachin arquiva inquéritos contra Marta Suplicy e dois deputadosCompartilhar 8 de agosto de 2017, 10h20O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (7/8), o arquivamento de três inquéritos que investigavam os deputados federais Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) com base na delação premiada de executivos da Odebrecht.O magistrado acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entendeu que os relatos dos delatores, de supostos crimes eleitorais, já prescreveram e não podem mais ser...
Continue reading[ad_1] por publicado: 17/07/2017 12h26 última modificação: 17/07/2017 12h28 Brasília, 17/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu três homens e apreendeu um adolescente em Aracaju (SE), no último fim de semana. Dois dos adultos foram detidos em cumprimento a mandados judiciais. Os...
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