07 julho

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Excluir notícia que não seja claramente falsa é censura, diz Fachin

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Liberdade de imprensaExcluir reportagem que não seja manifestamente falsa é censura, diz FachinCompartilhar 6 de julho de 2017, 17h05Por Matheus TeixeiraComo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão judicial pela não veiculação de determinados temas em textos jornalísticos, a corte afastou decisão de primeiro grau que havia mandado um portal de notícias excluir reportagem. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Luiz Edson Fachin, que concedeu liminar para suspender decisão do juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de...

07 julho

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TJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de endereçoTJ-SP diz que todos os fóruns do estado deixaram de guardar armasCompartilhar 6 de julho de 2017, 18h00Depois de dois grandes roubos de armas em fóruns do estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que nenhum de seus prédios guarda mais armamentos. A transferência foi feita entre os dias 22 e 27 de junho, mas só divulgada na noite desta quarta-feira (5/7).A corte não informa quem fez a “mudança” nem para onde foi o material. Diz apenas que, numa segunda fase,...

06 julho

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Ministro da Justiça diz que MP não tem controle, e CNMP rebate

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Palavras de TorquatoMinistro da Justiça diz que MP não tem controle e hierarquia, e CNMP rebateCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h02Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por não ter controle, o Ministério Público atua como um "quarto poder da República". Mas, segundo o Conselho Nacional do MP, o órgão presta contas ao Tribunal de Contas da União e suas ações podem ser questionadas no Judiciário. Já os profissionais sempre podem ter suas condutas analisadas pelo Conselho, segundo "nota de esclarecimento" aprovada pelo...

01 julho

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Janot diz que saída para crise está na política, e não no Judiciário

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou neste sábado (1º/7) que as recentes investigações e denúncias contra políticos não devem ser encaradas como ataques do Ministério Público Federal à atividade política do país. A uma plateia de jornalistas, ele afirmou que “sem a política não há solução, [porque] não há solução do Judiciário para as crises que o Brasil enfrenta”. Rodrigo Janot defendeu negociação de pena entre MPF e investigado. Sem a ferramenta, segundo ele, restaria ao órgão oferecer bombom e "cachacinha".ReproduçãoJanot participou do 12º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, e disse que os...

30 junho

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Temer e Lula se unem ao chamar “lava jato” de caçada, diz Dallagnol

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[ad_1] A operação “lava jato” enfrenta uma “guerra de comunicação”, ancorada em mitos e em fake news. E essa ofensiva contra o caso é o único ponto que une o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: todos alegam que as investigações e ações contra eles não passam de “perseguição política”. Deltan Dallagnol disse que é preciso ter um "big bang" contra a corrupção no Brasil.André TellesIsso é o que afirmou o coordenador da “lava jato” em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, nesta sexta-feira (30/6). Em evento promovido pelo...

29 junho

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Súmula Vinculante 47 se aplica a honorários contratuais, diz Barroso

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[ad_1] Por também possuírem natureza alimentar, os honorários contratuais podem ser desmembrados do valor principal da causa que será paga por precatório ou requisição de pequeno valor.A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que reconheceu monocraticamente a Súmula Vinculante 47 do STF, que permite priorizar o pagamento de honorários, também se aplica aos contratuais.O pedido de fracionamento havia sido negado pela 2ª Vara do Trabalho de Itabuna (BA), sob o entendimento que de somente seria possível o desmembramento dos honorários arbitrados na sentença. No STF, o advogado alegou que a decisão afronta a Súmula Vinculante 47. Segundo...

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