Questionada lei de SC que obriga distribuição de análogos de insulina

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violação ao SUSQuestionada lei de Santa Catarina que obriga distribuição de análogos de insulinaCompartilhar29 de agosto de 2017, 17h50A distribuição gratuita de análogos de insulina aos pacientes inscritos em programa de educação para diabéticos está sendo questionada pelo chefe do Executivo de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.758) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a Lei estadual 17.110/2017. O relator é o ministro Celso de Mello.Na ação, o governador informa que o projeto...

19 agosto

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É preciso rever a distribuição do orçamento público, diz Raul Haidar

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[ad_1] Aprovar uma reforma tributária, rever a tabela do Imposto de Renda, criar o imposto sobre grandes fortunas, atualizar o valor venal dos imóveis, dar um choque de realidade nas peças orçamentárias e tornar os tribunais de Contas mais técnicos e menos políticos.Essas são algumas das sugestões para superar a crise apresentadas pelo advogado tributarista Raul Haidar em entrevista ao Jornal Urgente da Rádio Bandeirantes na manhã deste sábado (19/8). Para ele, é necessário rever a distribuição do orçamento público, “que hoje se tornou uma grande fantasia”. Governos municipais, estaduais e federal se acostumaram a inflar orçamentos na previsão de receita...

17 julho

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TJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentícios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Modernização judicialTJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentíciosCompartilhar17 de julho de 2017, 16h01Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.Na quinta-feira (13/7), o Tribunal de Justiça fluminense informou magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, advogados e demais interessados da possibilidade pelo Aviso 45/2017.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2017, 16h01 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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