26 outubro

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

Name: Advogado em Rio Preto
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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O advogado Ariel de Castro Alves realizou hoje pela manhã a conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor e especialista em direitos humanos, Ariel disse que é preciso mais engajamento de entidades e da população na defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alertou para os ataques que os direitos humanos e sociais vêm sofrendo no Brasil. “Não se...

05 outubro

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Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores

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Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve. Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas...

18 setembro

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a Era dos Direitos positivos” — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do...

14 setembro

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Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

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in ADI, Eliana Ferreira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSTU, Senado

Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

[ad_1] A advogada e candidata ao Senado nas próximas eleições, Eliana Ferreira (PSTU), apresentou sua plataforma política na sede institucional da OAB SP, destacando como pontos principais a defesa dos direitos das mulheres e a ampliação de projetos de responsabilização social. “Leis como a Maria da Penha ou contra o feminicídio ainda são insuficientes para a eficácia no combate às agressões cometidas ao sexo feminino", considerou. "É preciso investir em abrigos, onde não se encontra amparo ideal; e em leis que sejam mais efetivas e punam de forma...

10 outubro

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Falsos dilemas prejudicam a defesa da Constituição e dos direitos sociais

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[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...

08 outubro

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Judiciário pode obrigar que Executivo assegure direitos, diz ministro

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[ad_1] O Judiciário pode obrigar a administração pública a adotar medidas que assegurem direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação de Poderes. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou que juízo de primeiro grau analise pedido sobre albergues em MG.Assim entendeu o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, ao determinar que a Justiça de Minas Gerais analise ação civil pública que tenta obrigar o governo a construir uma casa de albergado no município de Araguari. O Ministério Público de Minas pede a construção de albergue na cidade ou, alternativamente, monitoramento eletrônico ou criação de serviço de fiscalização pessoal dos...

08 outubro

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Paulo Tamer: Ideologização da Justiça facilita afronta a direitos

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[ad_1] Há algumas semanas apresentei, em grupo de pesquisa sobre Direito Penal e Jusnaturalismo, breve resenha sobre o quanto estudado na obra Hitler e os Alemães de Eric Voegelin. Na oportunidade, fiquei responsável por cuidar de capítulo da referida obra destinado a analisar o Rechsstaat — em português, Estado de Direito.Tentarei narrar alguns dos conceitos básicos analisados naquela obra filosófica, bem como descrever o temor que me acometeu por vislumbrar, com absoluta clareza, as similaridades na operação do Direito Penal entre aquele regime facínora e a realidade da justiça penal brasileira.Em primeiro lugar deve-se atentar para a conceituação feita pelo...

06 outubro

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Direitos da infância e juventude serão abordados em palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Direitos da infância e juventude, ECA, OAB SP, palestra

[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP), Eduardo Cortez de Freitas Gouveia, vai apresentar palestra na sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (06/10), às 19h00. Promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, a exposição vai tratar das políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro da doutrina da proteção integral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral...

01 outubro

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CNMP cria secretarias de relações institucionais e direitos humanos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Presidência democráticaCNMP cria secretarias de relações institucionais e de direitos humanosCompartilhar 1 de outubro de 2017, 17h07A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público passou a ser composta também da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A criação de ambas consta da Portaria CNMP-PRESI 101/2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP.Compete à Secretaria de Relações Institucionais auxiliar e assessorar a Presidência na articulação, no âmbito de atuação do CNMP, bem como nacional ou internacionalmente, com órgãos públicos...

14 setembro

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Em 1968, III Conferência Nacional debateu direitos humanos sob ditadura militar — OAB SP

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in ADI, direitos humanos, ditadura militar, III Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Nos preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo, o Conselho Federal da OAB traça uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. Em 1968, quatro anos após o golpe militar que jogou o país em uma ditadura que duraria mais de duas décadas, os profissionais do direito reuniram-se no Recife para a III Conferência Nacional dos Advogados, entre 7 e 13 de dezembro daquele ano. Acesse o portal da XXIII Conferência...

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