18 novembro

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Advogados corporativos discutem compliance digital na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Advogados corporativos, compliance digital, OAB SP

[ad_1] Realizado anualmente, o Seminário da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos tratou em sua quarta edição da inovação digital e do compliance digital. O evento realizado na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (07/11) contou com a participação do presidente da entidade, Marcos da Costa, que destacou aos colegas a importância da Comissão da Advocacia Corporativa, que conta com demandas próprias, que merecem igual atenção por parte da Secional, expos o dirigente. Costa encerrou seu breve discurso na abertura do seminário reforçando a importância da participação da...

24 outubro

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Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um documento de substabelecimento (pelo qual um advogado transfere poderes a outro para atuar num processo) enviado aos autos por meio eletrônico com assinatura digital do advogado a quem foi outorgado o mandato. O colegiado afastou a irregularidade de representação e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), para que prossiga no exame de recurso ordinário. Apesar de afirmar que a legislação garante a equivalência entre um documento...

29 setembro

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Confira a versão digital do Jornal do Advogado

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in ADI, Edição setembro, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Confira a versão digital do Jornal do Advogado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

29 setembro

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Juiz é acusado de dar cartão digital para servidor assinar decisões

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[ad_1] Juízes que emprestam cartão digital, login e senha para servidores usarem de forma rotineira no serviço jurisdicional violam deveres da magistratura, por terceirizarem suas tarefas a funcionários. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (27/9), ao abrir processo administrativo disciplinar contra um juiz de Santos. A corte ainda vai julgar o mérito do caso, para definir se ele deve ou não ser punido.A Corregedoria-Geral de Justiça viu indícios de que Rogério Márcio Teixeira, titular da 12ª Vara Cível de Santos, costumava deixar seu cartão de autenticação eletrônica para que servidores redigissem, finalizassem...

03 setembro

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Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos

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[ad_1] A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça atingiu neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos de sua base de dados.Um dos maiores acervos digitais jurídicos do país, a BDJur permite ao público acessar livros, artigos jurídicos, palestras, bibliografias selecionadas, conteúdo doutrinário, obras de arte, textos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), além de documentos produzidos pelo STJ, como atos administrativos, documentação de eventos, atas e publicações diversas.Criada em 2005, a BDJur foi a primeira biblioteca digital do...

02 setembro

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Cadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digital

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Somente pela internetCadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digitalCompartilhar 1 de setembro de 2017, 19h21A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Solicitações que ainda chegarem em papel serão descartados.A versão digital começou a ser utilizada em maio, paralelamente à versão manual, quando o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou o...

01 setembro

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Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, pelo correio. Agora, com a versão apenas digital, os processos serão agilizados e não mais haverá aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros. A virtualização...

21 agosto

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Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros, além de reduzir despesas com envio de notificações por via postal, impressão e envelopamento de documentos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou,...

16 agosto

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Sede Cultural da OAB SP recebe Circuito Digital nos dias 17 e 18 de agosto — OAB SP

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in ADI, Circuito Digital, Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia, da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia” nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 08h30. No total, 21 painéis serão apresentados no segundo andar da sede cultural da OAB SP. Entre os temas, estão: as recentes alterações da Lei de Inovação Tecnológica; a privacidade de usuários e a legislação europeia e brasileira; culturas de prevenção...

07 agosto

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A era digital e o foco em novas condutas anticompetitivas — OAB SP

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in ADI, condutas anticompetitivas, Direito da Concorrência, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Nos últimos três anos, os desdobramentos da economia digital no universo do Direito da Concorrência têm ampliado os debates em vários países. No Brasil, trata-se de uma ‘onda’ recente. As mais novas formas de fazer negócios levantam uma série de questões sobre a análise de novas condutas anticompetitivas, o tratamento de dados, o estudo de legislações para regulamentar serviços de aplicativos, assim como uma série de outras temáticas. Para se ter ideia do que está em jogo no campo normativo, a pauta do Congresso Nacional reúne pelo...

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