29 agosto

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Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...

19 setembro

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Juizado no Rock in Rio registra 32 ocorrências nos primeiros 3 dias

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[ad_1] Trinta e duas ocorrências foram registradas nos primeiros três dias do festival Rock in Rio pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que funciona na Cidade do Rock, na zone oeste da capital fluminense. Durante o plantão, oito casos se tornaram processos judiciais.Um deles foi ajuizado pela Sudbrack Gastronomia contra a Vigilância Sanitária do Rio. A empresa entrou com pedido de liminar para permitir que alimentos inspecionados pela Vigilância Sanitária não sejam apreendidos ou inutilizados. A chef Roberta Sudbrack teve 80 quilos de linguiça e outros 80 de queijos retirados...

14 setembro

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OAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 dias

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida cautelarOAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 diasCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h08O Conselho Federal da OAB decidiu suspender por 90 dias a carteira de advogado do ex-procurador da República Marcello Miller. A medida é cautelar e pode ser estendida. Segundo a explicação da própria entidade, Miller “é suspeito de favorecer os executivos da JBS no âmbito da delação premiada que envolve os empresários”.Em nota, a defesa do ex-procurador disse que a medida é ilegal e “está em total desacordo com...

12 setembro

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Força Nacional vai permanecer por mais 120 dias na Terra Indígena Apyterewa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas do município de São Félix do Xingu por publicado: 12/09/2017 13h55 última modificação: 12/09/2017 13h57 Brasília, 11/09/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

25 agosto

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Bretas manda prender réu 3 dias após Gilmar Mendes libertá-lo

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[ad_1] O alívio do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre durou pouco. Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus dele na terça-feira (22/8) e mandar soltá-lo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nova prisão preventiva do acusado. Para Marcelo Bretas, Onofre obstrui a Justiça ao ameaçar outros investigados.Cauê DinizOnofre foi detido em julho pela suspeita de ter recebido R$ 43,4 milhões de propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que reúne 10 sindicatos, como o...

21 agosto

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CNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de 1º grau

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Varas e cartóriosCNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de primeira instânciaCompartilhar20 de agosto de 2017, 14h44O Conselho Nacional de Justiça deu 90 dias para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fazer um remanejamento de pessoal a fim de reforçar os quadros das unidades judiciárias de primeira instância.A decisão liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que deverá ser julgada no Plenário do CNJ em 29 de agosto, determina que a administração do tribunal detalhe a previsão de transferência de recursos...

20 agosto

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Um mal dos nossos dias, depressão põe em risco carreiras jurídicas

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[ad_1] A depressão sempre existiu, mas, atualmente, vem se tornando mais comum. Primeiro, porque é exposta e discutida, Segundo, em razão das peculiaridades da vida contemporânea, na qual a estabilidade cedeu espaço para a incerteza na vida familiar e profissional. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), "mais de 300 milhões de pessoas vivem com depressão, um aumento de mais de 18% entre 2005 e 2015"[1].É possível afirmar, sem aprofundamento científico, que a depressão pode ter origem física, podendo ser tratada com remédios, ou ter motivação psicológica, hipótese essa que exige o apoio de terceiros e, em muitos casos,...

16 agosto

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Sede Cultural da OAB SP recebe Circuito Digital nos dias 17 e 18 de agosto — OAB SP

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in ADI, Circuito Digital, Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia, da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia” nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 08h30. No total, 21 painéis serão apresentados no segundo andar da sede cultural da OAB SP. Entre os temas, estão: as recentes alterações da Lei de Inovação Tecnológica; a privacidade de usuários e a legislação europeia e brasileira; culturas de prevenção...

10 agosto

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Pescador que ficou à deriva no mar por 4 dias receberá R$ 80 mil

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[ad_1] Pescar no mar é uma atividade de risco acima da média, pois é previsível que as águas fiquem revoltas e virem uma embarcação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de pesca a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul, após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias.O naufrágio ocorreu em setembro de 2003, com a embarcação de pesca Chile II. O barco, com oito tripulantes, partiu de Itajaí (SC) para pescar atum em alto-mar. Atingido por duas...

01 agosto

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Mais de 36 toneladas de drogas foram apreendidas no fluxo para o Rio de Janeiro nos últimos 20 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/08/2017 14h59 última modificação: 01/08/2017 14h59 Brasília, 1º/8/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (1º), os resultados das operações conjuntas de segurança pública que estão sendo desenvolvidas no estado....

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