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Opinião: Dia de refletir sobre o vale tudo no combate à corrupção

[ad_1] Há 190 anos, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda (PE), o que culminou por tornar célebre e comemorativa a data como o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante e o Dia do Jurista.A partir das faculdades de direito formou-se o Poder Judiciário e boa parte dos Poderes Executivo e Legislativo que moldaram a história do Brasil e nos fazem refletir sobre o papel fundamental das carreiras jurídicas na sociedade.Não...

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Posse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembro

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova PGRPosse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembroCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h12Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral da República.ANPRA nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomará posse do cargo no dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR, em Brasília. Ela assume para mandato de dois anos, que pode ser renovado mais uma vez, no lugar de Rodrigo Janot, que está no cargo desde 2013.Raquel Dodge foi indicada para o...

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Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982 por publicado: 09/08/2017 12h15 última modificação: 09/08/2017 13h23 Brasília, 9/8/17 – Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída...

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CNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça Pesquisa

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Solução de problemasCNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça PesquisaCompartilhar 4 de agosto de 2017, 13h24Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça, tem até 15 de agosto para fazer o registro. O CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de ensino superior ou de pesquisa que investigarão seis áreas.Serão temas de pesquisa: a superpopulação do sistema prisional, a transparência nos...

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O programa Ordem do Dia ganha espaço na grade da TV Justiça — OAB SP

[ad_1] A partir da próxima segunda-feira (07/08), a grade da TV Justiça passa a exibir o ‘Ordem do Dia’, programa fruto da parceria entre a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a TV Cultura. Normalmente, o programa vai ao ar ás quintas-feiras pela TV Cultura ,às 23h30 e conta com reprises semanais aos sábados, ás 9h00. Agora, o telespectador poderá acompanhar o episódio perdido na TV Justiça, na segunda-feira subsequente, às 10h00. Reprises sempre nas quartas e sextas, também ás 10h00, e quintas, às...

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Ordem do Dia – Reforma Trabalhista — OAB SP

[ad_1] A reforma trabalhista trouxe mais de cem alterações na CLT e entrará em vigor em novembro em meio a dúvidas da população sobre seus direitos, e protestos de setores da sociedade pela falta de diálogo prévio na sua elaboração. É consenso entre os especialistas que algo deveria ser feito, afinal a lei trabalhista é da década de 1943, parcialmente modificada na Constituição Federal de 1988. Mas até onde a mudança amplia o diálogo entre patrões e empregados garantindo equilíbrio nas relações, moderniza a lei sem retirar direitos...

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Fábio Prieto tomará posse no TRE-SP no dia 25/8

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sessão soleneDesembargador Fábio Prieto tomará posse no TRE-SP no dia 25/8Compartilhar30 de julho de 2017, 18h05O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marcou para o dia 25 de agosto a posse do desembargador federal Fábio Prieto, em vaga de juiz titular da Justiça Federal. A cerimônia está marcada para as 15h, no Plenário da corte, presidida pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. Prieto presidiu TRF da 3ª Região e foi eleito no TRE-SP por 12 votos a 5.Prieto foi eleito no dia 28 de junho. Ex-presidente...

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Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar multa por atraso no pagamento de férias a um técnico industrial que recebeu os valores no dia do início da fruição. Embora o artigo 145 da CLT determine que as férias sejam pagas dois dias antes de seu início, o entendimento da Turma foi o de que o atraso foi pequeno e não houve indícios de que teria causado transtornos e constrangimentos em decorrência dele....

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Ordem do Dia de hoje (13/07) fala sobre a nova lei da terceirização — OAB SP

[ad_1]   Em meio à polêmica Reforma Trabalhista, o Ordem do Dia de hoje trata de um assunto também delicado: a terceirização da mão de obra. O programa vai explicar o que mudou a partir da  nova lei da terceirização, que regulamentou profissões temporárias e também de quem trabalha à distância. Como fica o vínculo empregatício e o acesso aos benefícios que um trabalhador CLT costuma ter? E quem aderiu ao home office, quais são os direitos deste tipo de prestador de serviço? Essas e outras dúvidas são esclarecidas...

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Baile do Advogado deste ano acontecerá dia 12/08. Reserve a data — OAB SP

[ad_1] O mês de agosto está chegando e, com ele, o Dia do Advogado. Reserve a agenda para o segundo sábado do mês, dia 12/08, e prepare-se para comemorar com a OAB SP e CAASP a próxima edição do Baile do Advogado: Data: 12/08Horário: a partir das 22h00Local: Expo Barra Funda - Rua Tagipuru, 1001 Valor do convite: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa (cada convite da direito a um lugar à mesa (mesas com 10 lugares)Será servido: coquetel, cerveja, vinho, refrigerante, entrada, prato quente e sobremesa (rolha...

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