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Artigo – 2 de Dezembro – Dia do Advogado Criminalista

[ad_1] Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo. Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha nas sombras do autoritarismo, porque o confronta, e só prospera dentro do Estado Democrático de Direito. O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos, a observância a seus direitos constitucionais...

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Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília 27/7/2017 – O Ministério da Justiça e Segurança Púbica autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas até 31 de dezembro de 2017. As equipes estão em Manaus desde janeiro deste ano, apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do estado.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), e atende a pedido do governo do Amazonas. De acordo com a portaria, a corporação desempenhará ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário da capital.   [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Supremo mantém eleição feita em dezembro para direção do TJ-PB

[ad_1] O resultado da eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça da Paraíba foram mantidos em decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/6). O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o pleito de 22 de dezembro de 2016. Já na reclamação analisada, ele cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado, confirmando liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki. Para o ministro Alexandre de Moraes, período natalino não impede que eleições sejam feitas no Tribunal de Justiça. Fellipe Sampaio/STFDe acordo com Alexandre de Moraes, a análise da lista de...

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