TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última segunda-feira (28), um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo de execuções trabalhistas dos clubes de futebol profissional do país. A proposta do encontro foi o de promover um debate entre acadêmicos do direito...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O regime previdenciário especial previsto para associações desportivas só vale para trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas à equipe profissional do esporte praticado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso de um clube de futebol que pretendia incluir nesse modelo de contribuição à Previdência Social uma auxiliar de cozinha. Regime especial de previdência para associações desportivas engloba apenas trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas ao esporte praticado.O clube foi condenado pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) a pagar diversas verbas trabalhistas à auxiliar, mas, em recurso...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que a contribuição previdenciária de uma ex-auxiliar de cozinha seja recolhida nos moldes do regime geral da Previdência Social. O clube pretendia fazer o recolhimento com base no regime especial previsto para associações desportivas, mas a Turma manteve o entendimento de que, como a atividade da auxiliar não tinha relação com a equipe profissional de futebol, a regra não se aplica a ela. O clube foi condenado...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

desportiva Tag

TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva