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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "defesa" (Page 3)

Alegando parcialidade, defesa de Temer pede suspeição de Janot

[ad_1] A defesa do presidente Michel Temer pediu a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em investigação relacionada ao peemedebista que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na peça entregue nesta terça-feira (8/8) ao STF, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira alega que o chefe da PGR age de forma pessoal em ações contra o presidente. Defesa de Temer alega que Rodrigo Janot persegue o presidente e esquece da instituição que ele representa.Um dos argumentos da defesa de Temer é uma palestra dada por Janot em que ele diz, ao se referir ao processo envolvendo o presidente, que, "enquanto houver bambu,...

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OAB-RJ afirma que juiz está violando direito de defesa de Garotinho

[ad_1] A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro impetrou nesta terça-feira (1º/8) mandado de segurança contra os atos do juiz Eleitoral que toca os processos do ex-governador Anthony Garotinho (PR). Segundo a entidade, o magistrado Ralph Machado Manhães Junior vem impedindo a defesa do político, feita pelo advogado Rafael Faria, de exercer livremente suas atividades. Juiz cerceia defesa de Garotinho em processo por compra de votos em Campos dos Goytacazes, afirma Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro.Garotinho é acusado de ter usado o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos nas eleições...

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Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor por publicado: 01/08/2017 17h29 última modificação: 01/08/2017 18h36 Brasília, 1º/08/2017 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)...

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Defesa de Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alegação de suspeiçãoDefesa de Sérgio Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.SternCompartilhar24 de julho de 2017, 19h06A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, seja declarado suspeito e afastado do processo que investiga o envolvimento de Cabral e a compra de joias da H.Stern. Para advogado de Cabral, Marcelo Bretas antecipou sua convicção em entrevista.Cauê DinizO advogado Rodrigo Roca entrou com o requerimento na sexta-feira (21/7) na...

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Bloqueio de bens de Lula é nulo e ilegal, diz defesa do ex-presidente

[ad_1] A ordem de sequestro de R$ 10 milhões em bens e dinheiro do ex-presidente Lula é nula e ilegal, diz a defesa do ex-presidente. É o que dizem seus advogados, em mandado de segurança para suspender os efeitos da constrição, imposta pelo juiz federal Sergio Moro no dia 14 de julho. O pedido foi feito nesta quinta-feira (20/9) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS.Instituto LulaÉ pedida no recurso a suspensão imediata do sequestro de bens e valores de Lula....

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Mantida sentença contra denúncia inepta que impedia ampla defesa

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Máfia das sanguessugasTRF-5 mantém sentença contra denúncia inepta que impedia ampla defesaCompartilhar17 de julho de 2017, 18h51Por Marcelo GalliA simples alusão na denúncia do Ministério Público a relatórios de fiscalização ou trechos do inquérito, sem apontar de forma clara os crimes praticados pelos réus, não serve para embasar a peça acusatória e atrapalha o exercício da ampla defesa. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar, por unanimidade, recurso de apelação do Ministério Público Federal contra sentença do juiz...

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Opinião: STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial

[ad_1] Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas consequências e naturais problemas advindos de uma precipitada análise da competência firmada em torno do que chamamos binômio Moro/Fachin.Advertíamos que, com a homologação das delações dos executivos e sócios da empresa Odebrecht, sobrevieram diversas petições formuladas pela Procuradoria-Geral da República visando a dar início às investigações criminais e, no bojo das peças fornecidas (todas dirigidas ao ministro Fachin, como juízo prevento), formataram-se requerimentos acerca da competência para a apreciação dos fatos relacionados, com pedidos de remessa a diversos outros Juízos, inclusive.O reflexo dessas...

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Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é “fantasiosa”

[ad_1] Diante da falta de elementos para incriminar o presidente Michel Temer, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República recorreu a hipóteses, suposições e exercícios ficcionais, deixando de lado provas concretas que, na verdade, inexistem. É o que diz o advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. Ele entregou a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-fera (5/7).Protocolado no dia seguinte à abertura do prazo de dez sessões para apresentação da defesa, o documento tem mais de 100 páginas e discorre, entre outras coisas, sobre a ilegalidade da gravação escondida feita...

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Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho troca defesa

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança no elencoEx-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho troca de advogadoCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h12O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) trocou de advogado. Ele dispensou o criminalista Fernando Fernandes e contratou Rafael Faria. O político é acusado de usar um programa municipal de habitação, o Cheque Cidadão, para compra votos.Faria é conhecido entre ex-gestores públicos do Rio acusados de irregularidades. Ele também defende os ex-prefeitos de Itaguaí e Itaboraí, Luciano Mota (sem partido) e Helil Cardozo (PMDB), respectivamente.Topo...

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TST devolve processo e manda TRT-1 analisar pedido da defesa

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho devolveu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) um processo para que este examine pedido da defesa que não foi apreciado.No caso, um analista de sistemas ingressou com ação contra uma empresa de tecnologia pedindo que os valores recebidos como propriedade intelectual sejam reconhecidos como de natureza salarial.O pedido foi julgado procedente pelo juízo de primeiro grau, entendendo que a empresa cometeu fraude trabalhista. “A empresa pagava a parcela propriedade intelectual sem que se tenha notícia que o analista tenha produzido qualquer invento”, diz a sentença.O TRT-1 manteve a decisão, entendendo que a...

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