28 setembro

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Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...

24 julho

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Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 24/07/2018 12h03 última modificação: 24/07/2018 12h11 O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ...

27 outubro

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Inscrições prorrogadas para curso “Vigilância sanitária e defesa do consumidor” — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Mais sete dias de prazo para ocupar as 2 mil vagas da especialização inédita que Escola Nacional do Consumidor preparou para o Sistema Nacional do Consumidor e Anvisa por publicado: 26/10/2017 18h26 última modificação: 26/10/2017 18h31 Brasília, 26/10/17 – O curso de “Vigilância...

15 outubro

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Defesa de Temer recua sobre divulgação de delação de Funaro

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[ad_1] O advogado do presidente Michel Temer (PMDB), Eduardo Carnelós, divulgou uma nota neste domingo (15/10) para explicar a afirmação de que o vazamento da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro teria sido “criminoso”. Na nota, ele explica que acreditava que os depoimentos de Funaro estavam sob sigilo, pois quando solicitou acesso ao inquérito que inclui a delação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, limitou a permissão apenas ao que dizia respeito a Temer.“Quando divulguei nota ontem [14/10], referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, eu desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na...

13 outubro

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TSE e Defesa buscam saída contra influência do tráfico nas eleições

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[ad_1] A menos de um ano da eleição, os Poderes Judiciário e Executivo demonstram preocupação com a investida das organizações criminosas no processo eleitoral, com a possível infiltração de políticos ligados a esses grupos em cargos eletivos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniram-se para buscar soluções.Para Jungmann, esta é uma medida é necessária diante da constatação do TSE de que aproximadamente 10% dos eleitores, pelo menos no Rio de Janeiro, estariam sem condições de exercer livremente seus direitos devido ao domínio do crime de...

13 outubro

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EUA julgarão se defesa pode admitir culpa de réu que se diz inocente

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[ad_1] A Suprema Corte dos EUA vai julgar um caso em que terá de responder à pergunta: o advogado de defesa pode alegar, em um julgamento, que seu cliente é culpado, ignorando suas instruções para defender sua inocência, ou isso é uma violação ao direito constitucional do réu?A pergunta decorre do que ocorreu em um julgamento em Louisiana, em que o advogado de defesa disse aos jurados, em suas alegações iniciais, que a Promotoria iria provar, além de uma dúvida razoável, que o réu, Robert McCoy, cometeu um triplo homicídio em 2008, quando matou o filho, a mãe e o...

12 outubro

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Advogados saem em defesa de Bottini, acusado de patrocínio infiel

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[ad_1] Afastado de suas funções desde maio sob acusação de ter recebido dinheiro para ajudar a JBS com informações confidenciais do Ministério Público Federal, o procurador da República Ângelo Goulart Vilella tenta atribuir sua situação ao advogado Pierpaolo Bottini.Em notícia-crime protocolada no MP do Distrito Federal, ele acusa o criminalista de patrocínio infiel ou tergiversação. Goulart afirma que o advogado usou informações confidenciais dadas a ele quando fazia sua defesa em favor de Joesley Batista, dono da JBS, que o criminalista passou a defender dias depois.Por meio de nota, o escritório Bottini&Tamasauskas esclarece que foi procurado por Vilela quando ele...

11 outubro

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As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

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[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

10 outubro

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Advocacia alerta para ataques ao direito de defesa em desagravo a Mariz de Oliveira — OAB SP

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[ad_1] Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado desagravado, pela OAB SP Lideranças da advocacia se reuniram (09/10), no plenário dos conselheiros na sede da OAB SP, para ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Ordem organizou o ato em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, e que foram amplamente divulgadas pela mídia. Na ocasião, os participantes pediram reflexão sobre o desrespeito às leis, a expansão da cultura punitiva no país,...

10 outubro

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Falsos dilemas prejudicam a defesa da Constituição e dos direitos sociais

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[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...

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