11 setembro

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Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSDB, Ricardo Tripol, Senado

Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

[ad_1] O político Ricardo Tripoli (PSDB) encerrou a parte da manhã do primeiro dia do encontro promovido pela OAB SP com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo para apresentarem suas plataformas políticas. Logo no início, Tripoli relembrou a sua trajetória política com início na década de 1980. Desde então, na vida pública, o deputado federal já ocupou cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual, além de ter liderado a Pasta do Meio Ambiente nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. O presidente da Secional, Marcos...

23 outubro

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AGU defende que Plenário do Supremo julgue HC de Battisti

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[ad_1] Considerando a relevância e a abrangência da discussão, ainda mais por se tratar de ato de competência exclusiva da Presidência da República, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do italiano Cesare Battisti, que tenta impedir sua extradição, deve ser analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, não pela 1ª Turma da corte, como decidiu o relator, ministro Luiz Fux. O julgamento no colegiado está marcado para esta terça-feira (24/10).Essa é a tese apresentada pela Advocacia-Geral da União em manifestação no HC apresentado pelos advogados de Battisti, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas, do escritório Bottini&Tamasauskas, que entraram com o recurso após...

21 outubro

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Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

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[ad_1] Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal pediu e conseguiu nova quebra de sigilo de comunicações entre advogado e cliente envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra de sigilo telefônico de Glaucos da Costamarques para levantar as ligações feitas entre ele e o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do qual era cliente. Para o MPF, os contatos entre eles em dias considerados importantes para a investigação sustentam a tese de que o ex-presidente fraudou recibos de aluguel para dissimular a propriedade de um apartamento. Sigilo telefônico de escritório que...

17 outubro

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Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte na Câmara dos Deputados com...

09 outubro

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Fachin defende fim do foro por prerrogativa de função

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Com urgênciaMinistro Edson Fachin defende fim do foro por prerrogativa de funçãoCompartilhar 9 de outubro de 2017, 21h32O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta segunda-feira (9/10), o fim do foro por prerrogativa de função. Na opinião dele, que relata os processos da operação “lava Jato” no STF, cabe ao Judiciário fazer valer a legislação penal igual para todos. “O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, declarou o ministro, no 6º Fórum Nacional de...

04 outubro

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Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] 'Última palavra sobre Constituição é do Congresso', afirma ministro da Justiça e Segurança Pública durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Código de Processo Penal por publicado: 04/10/2017 19h08 última modificação: 04/10/2017 19h51 Brasília, 4/10/17 - "A última palavra sobre...

02 outubro

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Advogados podem indicar colega que defende prerrogativas da classe

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Honra ao méritoAdvogados podem indicar colega que se destaca na defesa das prerrogativasCompartilhar 2 de outubro de 2017, 16h17O Movimento de Defesa da Advocacia deu início à segunda edição de escolha para premiar o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. A novidade é que neste ano, além das cartas-convite dirigidas a 6 mil operadores do Direito, qualquer advogado poderá participar da consulta.O prazo para indicações vai até 11 de outubro. Interessados devem enviar e-mail para o endereço presidencia@mda.org.br, apontando...

28 setembro

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AGU defende programa Mais Médicos em manifestação ao Supremo

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[ad_1] A Constituição Federal permite ao legislador que altere as qualificações exigidas para o exercício de determinada profissão. Por isso, não há que se falar na inconstitucionalidade do programa Mais Médicos, afirma a Advocacia-Geral da União em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que vai julgar duas ações que questionam a constitucionalidade do programa.Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, as ADIs foram propostas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) contra a Medida Provisória 621/2013, posteriormente convertida na Lei Federal 12.871/2013, que criou o Mais Médicos. As entidades alegam, entre outros pontos,...

02 setembro

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Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal

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[ad_1] Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leal."A seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odiosa campanha de criminalização da advocacia e repudia, de forma veemente, os ataques feitos aos advogados", diz a entidade.Segundo a OAB-DF, Kakay foi ofendido pelas redes sociais pelo procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, devido às críticas do advogado aos excessos na operação "lava jato", que apura um esquema de corrupção na...

30 agosto

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Ensino religioso na rede pública deve ser facultativo, defende Barroso

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[ad_1] O ensino religioso nas escolas públicas deve ser de matrícula facultativa e ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar aulas sobre o tema. Para Barroso, somente o modelo não confessional é compatível com o princípio da laicidade estatal assegurado na Constituição Federal.Rosinei Coutinho/SCO/STFEssa foi a tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República e relatada por ele que visa conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da...

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