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Justiça da Índia vai decidir se reabre caso sobre morte de Gandhi

[ad_1] Quase 70 anos depois do assassinato de Mahatma Gandhi, em 30 de janeiro de 1948, a Suprema Corte da Índia vai decidir se reabre ou não as investigações sobre o caso, a pedido de um pesquisador que diz ter sido organizada uma conspiração para encobrir parte da verdade. Mahatma Gandhi foi alvo de tiros em 1948; dois réus foram condenados.Wikimedia CommonsA corte já nomeou um advogado para elaborar parecer sobre a reabertura do caso, de acordo com a emissora NDTV da Índia. Amrender Sharan deve atuar de forma imparcial, como “amigo da corte” (amicus curiae).Em audiência de 15 minutos nesta sexta-feira (6/10), os ministros adiantaram ao peticionário, Pankaj...

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INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade

[ad_1] O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal. Demora do INSS para analisar pedido de salário-maternidade é "punição por ser mãe", disse juíza.ReproduçãoNa decisão, a magistrada também fixou multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida. Segundo o MPF, a autarquia demora mais de 120 dias para conceder o benefício, regulado pelo artigo 71 da...

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