18 julho

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Brasília sediou o 8º Encontro Internacional das Farmacopeias – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Brasília foi sede do 8º Encontro Internacional das Farmacopeias que ocorreu entre os dias 11 e 12 de julho, na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). O evento discutiu tópicos relacionados à harmonização das Farmacopeias. Nesse encontro, o principal assunto discutido foi o Guia de Boas Práticas Farmacopeicas (GPhP). O Guia de Boas Práticas Farmacopeicas (GPhP) descreve um conjunto de princípios que fornece orientação para as Farmacopeias, facilitando o design, o desenvolvimento e a manutenção de uma padronização farmacopeica. Embora os princípios também possam se aplicar a outros produtos, o foco...

12 julho

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Meu medicamento sumiu das farmácias. O que faço? – RSS

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in ADI

[ad_1] O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses, pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados. Mesmos com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam. Isso pode acontecer por alguns motivos, mas sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante que procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória,...

12 julho

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Membros da OAB SP são homenageados pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz — OAB SP

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in ADI, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, homenagem, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Alexandre Takaoka, engenheiro, com a medalha Jubileu de Ouro da Vitória na Segunda Guerra Mundial; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com a medalha Duque de Caxias; Norberto da Silva Gomes, presidente da Comissão de Estudos Sobre Perícias Forenses e representante neste ato, o presidente da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz- Batalhão Suez; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, com a medalha Marechal Mallet e Cid Vieira de Souza Filho,...

12 julho

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Opinião: Responsabilidade das estatais como sujeitos de improbidade

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in ADI

[ad_1] Preceitua o parágrafo 1º, do artigo 173, da Constituição Federal, com a redação da Emenda 19, de 4 de junho de 1998, que a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo, entre outros assuntos, sobre licitações e contratações de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública.Dezoito anos após a publicação da EC 19/1998 sobreveio, aos 30 de junho de 2016, a Lei 13.303, dispondo sobre o prometido estatuto jurídico...

09 julho

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Opinião: Combate à discriminação é uma das bandeiras da OAB-SP

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in ADI

[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...

06 julho

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MJSP lança quinta Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] por publicado: 06/07/2017 18h44 última modificação: 06/07/2017 18h44 Brasília, 6/7/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acaba de lançar a quinta edição da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. O estudo traça um panorama da estrutura e do funcionamento...

03 julho

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Marcos da Costa participa de workshop sobre direitos das pessoas com deficiências — OAB SP

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in ADI, direitos das pessoas com deficiências, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, workshop

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Torquato, secretário das pessoas com deficiência; Ricardo Ferrari, procurador-geral e Marcos da Costa, presidente da OAB SP no Workshop O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença em evento organizado pelo poder público municipal (29/0 6), sobre direitos das pessoas com deficiência. O workshop reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos com o fim de debater a relação entre as barreiras arquitetônicas e os direitos desse público, bem como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15),...

01 julho

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OAB SP discute organização das ligas nacionais de basquete e futebol de salão — OAB SP

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in ADI, futebol de salão, ligas nacionais de basquete, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Direito Desportivo da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover uma série de exposições na terça-feira (27/06), às 19h00, sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal. Participam do evento que será realizado na sede institucional da OAB SP o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Patrick Pavan; o presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB), João Fernando Rossi; o presidente da Liga Nacional de Futsal (LNF), Valdicir Kortmann; o superintendente da LNB, Sérgio Domenici; o...

29 junho

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Evento debate a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual no mercado de trabalho — OAB SP

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in ADI, debate, diversidade sexual, mercado de trabalho, OAB SP, sociedades de advogados

[ad_1] A OAB SP vai reunir líderes e representantes de grandes escritórios na quinta-feira (29/06), às 09h00, para discutir a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho. Os painéis promovidos pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, com o apoio da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), vão abordar temas como: a trajetória dos desafios para a efetiva inclusão, e as ações, propostas e a...

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