07 outubro

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Ricardo Barretto: Liberação das drogas faz Estado deixar de ser refém

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Será que ninguém vê o óbvio? Será que os governos, a sociedade não são capazes de perceber que a guerra policial contra o tráfico de drogas é uma guerra cara, é uma guerra perdida, que já dura décadas, sem nenhum resultado positivo, e que está levando a nossa sociedade à condição de refém permanente do crime organizado, sitiada pela violência?Quando se insiste obstinadamente numa estratégia, seja na guerra, seja em outros fatos da vida e essa estratégia não apresenta o mínimo resultado positivo, por que não pensar em mudar a forma de combate? Foi assim com a inflação, em...

06 outubro

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Legitimidade constitucional das revistas íntimas em presídios

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[ad_1] A controvérsia, ainda não inteira e satisfatoriamente equacionada, em torno da legitimidade jurídico-constitucional de revistas íntimas em estabelecimentos prisionais, segue atual e enseja uma série de questionamentos, seja no Brasil, seja em nível de direito estrangeiro e mesmo internacional, ainda que já exista legislação, doutrina e jurisprudência em relativa profusão sobre a matéria.De fato, não poderia mesmo ser diferente, visto que em causa está tanto a compreensão e interpretação/aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana e de suas exigências traduzidas em um conjunto de direitos (princípios e/ou regras) fundamentais, quanto a sua confrontação com outros bens jurídicos constitucionalmente...

30 setembro

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Seis tribunais do país têm mais de 50% das decisões questionadas

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[ad_1] A maioria dos processos que entram na pauta da Justiça Federal da 1ª Região não chega a um ponto final depois de decisões e julgamentos, seja em primeiro ou segundo graus: 59,2% dos casos continuam a jornada por cortes superiores. Situação semelhante ocorre na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e órgãos judiciários ligados a outros quatro tribunais.Todos têm mais da metade de decisões monocráticas e acórdãos questionados externamente, acima da média de 12,7% em todo o Judiciário, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados...

29 setembro

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77% das ações sobre acesso à informação são a favor da publicidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luz do sol77% das ações discutindo acesso à informação são a favor da publicidadeCompartilhar29 de setembro de 2017, 9h09Por Marcos de VasconcellosA cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do...

22 setembro

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Exposição das manchetes históricas do Jornal do Advogado chega à Subseção de São José do Rio Preto — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de São José do Rio Preto

[ad_1] No próximo dia 25 de setembro, a Subseção da OAB de São José do Rio Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. A exposição é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também para os estudantes de Direito e a sociedade rio-pretense conhecer um pouco da trajetória de lutas da Ordem paulista. São 45 capas selecionadas entre as mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, que ficarão em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de...

20 setembro

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Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, mulheres na advocacia, OAB SP, palestra

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos. A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

19 setembro

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Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito da Mineração, Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, OAB SP, posse

[ad_1] Laerte Soares, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo...

04 setembro

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Execuções fiscais são dois terços das execuções pendentes, diz CNJ

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[ad_1] Desde que o Conselho Nacional de Justiça começou a produzir estatísticas sobre o Judiciário, em 2005, percebeu que é a execução das decisões que atravancam o fim dos processos. Parecia a comprovação do adágio “ganha, mas não leva”, mas os números também revelaram que são as execuções fiscais que impedem que litígios cheguem ao fim. Isso transforma o Estado no maior litigante do país, mas também no maior credor, às custas da Justiça.Em 2016, não foi diferente, conforme mostra o relatório Justiça em Números 2017. Segundo o estudo, 51% das 79 milhões de ações em acervo são de execução....

30 agosto

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OAB SP promove palestras em evento das Subseções das regiões norte e oeste da capital — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestras, Subseções das região norte, Subseções das região oeste

[ad_1] As Comissões de Direito e Prerrogativas das Subseções da OAB da Lapa, de Nossa Senhora do Ó, de Santana e do Butantã reuniram-se para promover os painéis “Prerrogativas – A força da advocacia: um por todos e todos por um”, que vão tratar das prerrogativas profissionais na parte da manhã e da noite de hoje (30/08). O evento conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional e teve início às 09h00, nas Faculdades Integradas Rio Branco. Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da Seção São...

29 agosto

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por publicado: 29/08/2017 19h14 última modificação: 29/08/2017 19h15 São Felix do Araguaia (MT), 29/8/17 - A oficina "A Efetivação dos Direitos...

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