28 novembro

Sticky

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, Criminalização das violações às prerrogativas, painel, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

[ad_1] A criminalização das violações às prerrogativas da advocacia e sua defesa como direitos fundamentais do cidadão nortearam o debate do Painel 5 “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta segunda-feira (27/11), primeiro dia do evento em São Paulo. Durante a abertura do painel, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia destacou a atuação da gestão com a Caravana das Prerrogativas. “Rodamos o Brasil inteiro para demonstrar a importância que se tem efetivamente de nós dirigentes de Ordem de reforçar...

24 outubro

0 Comments

Sticky

Concurso nacional para magistratura divulga resultado preliminar das provas objetivas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (24) os resultados preliminares da prova objetiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho, aplicada no dia 8 de outubro em todo o país. No total, mais de 11 mil candidatos realizaram o certame. Destes, 2.495 candidatos na concorrência geral atingiram a nota mínima exigida na prova. Nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, foram 32 selecionados e nas vagas destinadas aos negros, 233 candidatos compõem a lista. Confira aqui a...

23 outubro

0 Comments

Sticky

Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes.No mundo do Direito não é diferente. Enormes foram as mudanças entre a audiência da qual participei em julho de 1969 como promotor substituto, na comarca de Umuarama (PR), quando o escrivão, com caprichada letra, escreveu as minhas alegações finais em um enorme livro, até os dias atuais, em que uma testemunha depõe em Portugal para um juiz no...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Prefeitura de Manaus deve cuidar das ruas da Zona Franca, diz juíza

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O fato de a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) firmar convênios específicos para conservação de vias públicas do Distrito Industrial de Manaus não afasta a responsabilidade do município de fazer a manutenção das ruas, praças e demais bens públicos do bairro.Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Federal da Manaus, ao julgar um impasse sobre a responsabilidade de manutenção das ruas do Distrito Industrial, onde está localizada a Zona Franca.A ação foi proposta pela Suframa, autarquia federal responsável pelo incentivo ao desenvolvimento da região, após verificar que o município não estava assumindo...

21 outubro

0 Comments

Sticky

OAB SP comemora Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Jubileu de ouro, OAB SP, Turma de 1967 das Arcadas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, participa das comemorações do Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu (18/10) solenidade em homenagem ao Jubileu de Ouro da turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afetuosamente chamada de Arcadas entre os estudantes que por ela passaram. Realizada na sede institucional da Secional, com o objetivo de valorizar àqueles que constroem a advocacia paulista, a cerimônia transcorreu repleta de...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A conferência que abriu a programação desta quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”. Émane buscou demonstrar as razões pelas quais o Direito, por muito tempo, não se ocupou da questão da saúde mental no ambiente de trabalho, o...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Silvia Pimentel fala das lutas para vencer os preconceitos e discriminações contra a mulher — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Silvia Pimentel

[ad_1] A professora de filosofia do Direito da PUC SP, Silvia Pimentel, integrou o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Comitê Cedaw, da ONU, entre 2005 e 2016. Historicamente defensora dos direitos das mulheres no Brasil, Silvia ocupou a presidência do comitê nos anos 2011 e 2012. Durante o bate papo, ela comenta recentes diretrizes do órgão nos campos da violência contra a mulher e acesso à Justiça; avanços e desafios do país diante do tema; além de destacar o sucesso...

11 outubro

0 Comments

Sticky

As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

11 outubro

0 Comments

Sticky

Jarbas fala sobre papel das agências reguladoras – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, na segunda-feira (8/10), do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, quando proferiu palestra sobre o papel das agências reguladoras nas emergências de saúde pública. No tocante à Anvisa, Jarbas destacou, entre vários outros pontos, a Coalizão Internacional de Agências Regulatórias de Medicamentos - ICMRA, da qual a Agência faz parte, e suas estratégias regulatórias. Além disso, elencou alguns desafios que a Anvisa tem pela frente, como a consolidação de marcos legais e conceituais das emergências em VISA, o desenvolvimento de planos de contingenciamento e a integração...

10 outubro

0 Comments

Sticky

Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Portas abertasCorregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18hCompartilhar10 de outubro de 2017, 11h21Por Fernando MartinesAs audiências das varas sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não poderão começar depois das 18h. A determinação é da corregedoria do TRT-2, atendendo a uma reclamação da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Lívio Enescu, presidente da entidade, foi à corregedoria reclamar que a lei determina que as audiências sejam feitas das 8h às 18h, horários que os tribunais estão abertos ao público....

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

das Tag