HC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Legislação defasadaHC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJCompartilhar 6 de outubro de 2017, 20h37A legislação processual penal brasileira está defasada e o Habeas Corpus é usado de forma abusiva. As afirmações são do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que criticou, durante palestra na 13ª Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, a maneira como o HC é manejado atualmente no país.Para o ministro, a legislação precisa ser aperfeiçoada para melhorar o fluxo na...

01 outubro

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Pacote de concessões é desafio para o TCU, diz Bruno Dantas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Trabalho à vistaPacote de concessões é um grande desafio para o TCU, diz Bruno DantasCompartilhar 1 de outubro de 2017, 17h51O grande desafio para o Tribunal de Contas da União é o pacote de concessões anunciado pelo governo. Quem afirma é o ministro Bruno Dantas, que disse em entrevista que a corte está pronta para esse trabalho e que não costuma ser o ponto de atraso nesses processos. Segundo Bruno Dantas, pacote de concessões anunciado pelo governo é um grande desafio para o TCU.Pedro França/Senado “O tribunal...

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