PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Cuiabá, 12/12/2017 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Transpantaneira, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática do tráfico interestadual de cocaína. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, além da realização de diversas oitivas de investigados que já foram presos no curso da investigação. As ações ocorrem em Várzea Grande (MT), Cuiabá (MT), Poconé (MT), Cáceres (MT) e São Paulo (SP). A 5ª Vara Federal Criminal em Cuiabá/MT determinou ainda o bloqueio de contas bancárias utilizadas pelos investigados, além do sequestro de bens. As...

09 outubro

0 Comments

Sticky

Opinião: Receita não pode criar conduta criminosa não prevista em lei

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Receita Federal disponibilizou Consulta Pública 8/2017, que durou até o dia 6 deste mês, visando a promover participação popular acerca de texto de Instrução Normativa a ser editada por ela. Mal entrou em vigor, a norma causa incômodo na sociedade civil, sendo objeto de algumas notícias de grandes canais de comunicação. A bem da verdade, o texto não inaugura, per se, qualquer obrigação ao cidadão, uma vez que trata de tema já vigente. O seu ineditismo, todavia, cinge-se à mudança de perspectiva da obrigação já existente (e pouco difundida) e à criação de novo instrumento através do qual...

08 setembro

0 Comments

Sticky

PGR denuncia cúpula do PMDB por corrupção e organização criminosa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Sete membros do PMDB foram denunciados nesta sexta-feira (8/9) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e causar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.A denúncia sugere que o grupo, que também contaria com membros do PP, foi formado em 2002, por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A união seria necessária, segundo a PGR, para o...

23 julho

0 Comments

Sticky

Laurita nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por ser muito atuante em uma facção criminosa, uma advogada teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, Laurita Vaz, que está decidindo questões urgentes durante o plantão judiciário.A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas só foi presa em 4 de julho passado. Consta dos autos que os advogados denunciados na ação penal estão “alojados em celas com instalações condignas, localizadas em ala especial, preparadas para recebê-los, em área separada e isolada do presídio, sem contato com presos comuns, conforme o...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

criminosa Tag

PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Opinião: Receita não pode criar conduta criminosa não prevista em lei

PGR denuncia cúpula do PMDB por corrupção e organização criminosa

Laurita nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa