APDCrim promove curso teórico e prático sobre a advocacia criminal — OAB SP

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in ADI, advocacia criminal, Apdcrim, curso teórico e prático, OAB SP

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará o “Curso de teoria e prática da advocacia criminal”, aos sábados, entre os dias 30 de setembro e 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). O curso também será ministrado a distância e abordará inquérito policial, recursos, prerrogativas do advogado, execução e prescrição penal, crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais, tóxicos,...

14 agosto

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Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do fim da ação

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in ADI

[ad_1] Se a condenação em segunda instância é o suficiente para formação de culpa e afastar a presunção de inocência, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2016, o mesmo deve valer para se admitir a análise de revisão criminal. Está é a opinião do jurista Lenio Streck em parecer usado pela defesa de uma mulher condenada por lavagem de dinheiro, na esteira das investigações do conhecido assalto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005.Em 2012, a pena da mulher foi reduzida a 10 anos e 8 meses de prisão pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado...

10 agosto

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Maurício Dieter: Por uma sempre combativa advocacia criminal

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in ADI

[ad_1] De cenho franzido e decepcionado.Assim terminei de ler a opinião do advogado Diogo Malan sobre a aparente emergência de uma nova classe de criminalistas no Brasil, publicada no ConJur em 7 de agosto de 2017.Em resumo, o curto ensaio alerta para a suposta insuficiência da velha e combativa advocacia, forjada no frio da ditadura, para resistir às novas hipóteses de criminalização em curso. Os tribunos de outrora, sugere o texto, foram superados por (nem tão) jovens juristas, mais técnicos e menos teatrais.Anacrônicos, os ícones que exerceram seu ofício em tempos de AI-5 — hoje senhores com mais de 60...

09 julho

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Guarda Municipal não tem competência para fazer investigação criminal

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[ad_1] A Guarda Municipal não tem legitimidade para investigar e fazer buscas pessoais ou em veículos. A decisão é do 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu um homem que havia sido condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas.O homem foi preso durante um patrulhamento da Guarda Municipal em Rio das Pedras (SP), após denúncias anônimas que apontavam que ele era traficante de drogas. Em razão das suspeitas, os guardas o abordaram quando ele estava dentro de um carro, no banco de passageiro, em frente à sua casa. Com o homem os...

30 junho

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Novo anexo do Juizado Cível e Criminal em Embu-Guaçu — OAB SP

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in ADI, Embu-Guaçu, inauguração, Juizado Cível e Criminal, Novo anexo, OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional durante a inauguração do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Embu-Guaçu. “A advocacia comemora e apoia os esforços para que a Jurisdição chegue mais perto do jurisdicionado”, afirmou Canton Filho. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São...

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