[ad_1] por publicado: 09/11/2018 17h20 última modificação: 09/11/2018 17h20 O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID ...
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[ad_1] Oito comissões temáticas da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para realizar o Congresso sobre Crimes Sexuais. O evento tem promoção da Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia e conta com o apoio das comissões de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Direito Digital e Compliance, Diversidade Sexual, Educação Digital, Igualdade Racial, da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Serão realizadas 12 palestras que vão tratar dos mais variados tipos de violência sexual na sede cultural da OAB SP, a partir das...
Continue reading[ad_1] Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Torquato Jardim falou sobre a proposta de enfrentamento dos principais crimes que atingem o país. Reformas e delação premiada também foram comentadas. Confira: por publicado: 11/10/2017 17h16 última modificação: 11/10/2017 17h27 “Estamos pensando em um projeto para até...
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[ad_1] Os eventos que cercam a operação “lava jato”, como a intensa cobertura jornalística, a diversidade de precedentes judiciais impactantes gerados e a quantidade de acordos de leniência e colaboração premiada firmados, todos envolvendo grupos empresariais relevantes na economia nacional, trouxe ao centro do debate jurídico um fenômeno relativamente recente, porém significativo: o acelerado desenvolvimento da política de combate a práticas ilícitas perpetradas por agentes econômicos, sobretudo aqueles de porte elevado.Se antes a persecução sancionatória (seja ela administrativa ou penal) estava majoritariamente confinada a indivíduos, a ponto de se criar uma certa aura de intocabilidade àqueles entes, a tendência atual...
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[ad_1] A jurisprudência referente aos crimes tributários no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça será debatida na terça-feira (22/08), a partir das 19h00, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Promovidas pela Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as palestras serão do presidente do grupo de trabalho Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e do advogado e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro...
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[ad_1] Despiciendo destacar, a esta altura, a hecatombe que permeia o cenário político nacional, com gravíssimos reflexos nos âmbitos econômico e social. Valendo-me de uma expressão consagrada há anos, “nunca antes da história deste país” identificou-se, em minúcias, um esquema tão estruturado de desvio de dinheiro público, cujos valores assombrosos, e ainda distantes do real, já seriam suficientes para relevantes programas nas áreas de educação e saúde, especialmente.Como desdobramento natural, com o incremento das denominadas “colaborações premiadas” e outros meios de obtenção de provas, emergem indícios por vezes relevantes e seguros de atuação ilícita de agentes públicos e, daí, o...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conta individualEm concurso de crimes, TJ-CE afasta soma de penas para basear prisão preventivaCompartilhar 8 de julho de 2017, 6h34Por Felipe LucheteÉ irregular decretar prisão preventiva quando uma pessoa é suspeita de crime doloso punível com pena máxima inferior a 4 anos de prisão, mesmo se a soma com outro delito ultrapassar esse limite. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao mandar soltar um homem investigado por porte ilegal de arma de fogo e...
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