13 outubro

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IAB critica criação de órgão para assessorar pequeno empreendedor

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O Instituto dos Advogados do Brasil manifestou, em parecer, sua posição contra a criação de um órgão nos bancos públicos para prestar orientação jurídica e contábil a pequenos empreendedores. Segundo o órgão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve rejeitar a proposta por vício de iniciativa, já que a proposta determina providência de competência exclusiva da União.De acordo com o PL de autoria dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Walney Rocha (PTB-RJ), o serviço seria prestado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco de Desenvolvimento Econômico...

05 setembro

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OAB SP faz homenagem aos 190 anos da criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, ADI, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Rogério Cruz e Tucci, diretor da FADUSP; na Sessão do Conselho O Conselho Secional homenageou os 190 anos de criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), completados em 11 de agosto último, nesta segunda-feira (28/08). O diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, em discurso feito na ocasião, rememorou momentos da decisão que levou à implementação do curso em São Paulo. A outra localidade escolhida na época, logo...

30 agosto

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CSJT aprova criação de centro de treinamento para os servidores da JT

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações de capacitação específicas para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, mediante cursos que atendam às políticas e estratégias do CSJT e do Judiciário do Trabalho, nas...

14 agosto

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Cerimônia no TJSP lembra os 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, ADI, Faculdade de Direito da USP, OAB SP, TJSP

[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...

14 agosto

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Arcadas abriga exposição comemorativa de 190 anos da criação dos cursos jurídicos — OAB SP

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in A Faculdade de Direito de São Paulo – Império e Primeira República, ADI, Arcadas, exposição, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José Santos da Silva, José Carlos Madia de Souza, Marcos da Costa, Ignácio Maria Poveda Velasco, Ivette Senise Ferreira e José Rogério Cruz e Tucci na abertura da exposição O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da exposição “A Faculdade de Direito de São Paulo – Império e Primeira República” ao lado da professora Ivette Senise Ferreira, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e presidente da Comissão do Museu da...

19 julho

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Criação de regras para convocação de juízes espera STF há três anos

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in ADI

[ad_1] A decisão do Conselho Nacional de Justiça que obrigou o Tribunal de Justiça de São Paulo a criar critérios para designar juízes auxiliares na capital paulista completa três anos de suspensão nesta terça-feira (18/7). Atualmente, essas escolhas partem da Presidência do tribunal paulista, que considera para a seleção o estágio da carreira em que os candidatos estão, que deve ser de entrância intermediária.Em 2013, o CNJ deu 60 dias ao TJ-SP para que fossem definidos critérios a ser aplicados na escolha de julgadores auxiliares nas comarcas da capital. A decisão foi tomada depois de representação do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, que,...

07 julho

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Publicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas Gerais

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sociedades de advogadosPublicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas GeraisCompartilhar 7 de julho de 2017, 9h29O edital de convocação para a criação do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de Minas Gerais foi publicado no Diário Oficial da União. A assembleia-geral para tratar do assunto ocorrerá no dia 19 de julho, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.A primeira convocação acontece às 18h, e a segunda, às 18h30. São convocados para a assembleia as sociedades de advogados e as unipessoais. A...

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