OAB de Pernambuco cria Comissão de Perícias Forenses

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aprofundamento dos estudosOAB de Pernambuco cria Comissão de Perícias ForensesCompartilhar13 de julho de 2017, 9h25A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil oficializou, nesta quarta-feira (12/7), a criação da Comissão de Perícias Forenses (CPF). Aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PE, a comissão será responsável pelo encaminhamento das matérias relacionadas ao tema e pela expansão do assunto por meio de seminários, palestras e cursos. A CPF tem como presidente e vice-presidente os advogados Diogo Ramos e Paulo Rodrigo Lopes, respectivamente.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico,...

09 julho

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TRF-4 cria primeiras turmas suplementares da Justiça Federal

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[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalou duas turmas regionais suplementares, uma em Santa Catarina e outra no Paraná. Elas são as primeiras da Justiça Federal no país e têm competência para julgar recursos em processos previdenciários e de assistência social originários do estado.O presidente do TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, ressalta que as novas turmas irão conciliar o interesse dos mais necessitados, em especial de questões previdenciárias, com o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado é importante a representação mais próxima possível", destaca.Com isso, o TRF-4 será o primeiro tribunal federal do...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria filtro para recurso especial no STJ

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/7), a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017, que disciplina a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.A proposta estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais e foi apresentada pelo próprio STJ, subscrita pelos então deputados Rose de Freitas, hoje senadora, e Luiz Pitiman, atualmente sem cargo.Agora, a PEC 10/2017, aprovada na Câmara como PEC 209/2013, segue para análise do Plenário do Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.O texto prevê que o recorrente terá de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos para o Supremo

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5/7) proposta de emenda à Constituição que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, os ministros terão mandato de dez anos e serão indicados pela Presidência da República a partir de lista tríplice feita por uma comissão de “próceres do mundo jurídico”. O texto agora vai para o Plenário do Senado. CCJ do Senado aprovou PEC que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo.Foi aprovado um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à PEC 44/2012, de autoria do senador Cristóvão Buarque...

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