28 janeiro

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Agência cria comissão de educação corporativa – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Gestão de pessoas integrada à gestão de conhecimento como parte da estratégia de desenvolvimento de uma instituição. Isso é educação corporativa, um novo projeto o qual a Anvisa inicia, hoje, sua implementação. Trata-se de uma prática que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo e que, no caso da Anvisa, integra o processo de inovação que a Agência tem desenvolvido no âmbito do seu planejamento estratégico. Ou seja: a educação corporativa abrange mais do que capacitação e e/ou qualificação do corpo técnico da empresa. Objetiva, de forma ampla, unir talentos individuais e uma estrutura...

30 novembro

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Anvisa cria instrumento para avaliar ações de Vigilância – RSS

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[ad_1] O Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu nestes dois dias, até esta quarta-feira (28/11), profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip. Organizado pela Anvisa, o Seminário é o momento de a Agência apresentar o resultado do projeto de Elaboração de Indicadores para a Avaliação de Ações de Vigilância Sanitária, desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). A parceria entre a...

07 outubro

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Resumo da Semana: Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas foi destaque

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in ADI

[ad_1] A um ano das eleições de 2018, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei que cria fundo eleitoral com recursos públicos para campanhas políticas, que pode chegar a R$ 2 bilhões. Sem doações de pessoas jurídicas, a principal fonte de recursos para financiar as eleições serão emendas parlamentares de bancada: em ano de eleição, 30% delas serão destinadas para esse caixa.O fundo também será composto da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e na televisão, que será reduzida. A reforma política ainda proíbe propaganda eleitoral paga na internet, permite o parcelamento de multas eleitorais, limita gastos para campanhas e fixa...

06 outubro

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OAB SP cria comissão para discutir a mobilidade urbana no Estado — OAB SP

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in ADI, comissãoComissão Especial de Mobilidade Urbana, mobilidade urbana, OAB SP

[ad_1] No último dia 28 de agosto, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) criou a Comissão Especial de Mobilidade Urbana presidida por Maurício Nalin dos Santos Ferro. A ideia do grupo de trabalho é ampliar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de melhores práticas nas estruturas que compõem o complexo sistema de mobilidade urbana das cidades paulistas, com o objetivo de reduzir as desigualdades, promover a inclusão social e o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. Um dos primeiros...

01 outubro

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CNMP cria secretarias de relações institucionais e direitos humanos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Presidência democráticaCNMP cria secretarias de relações institucionais e de direitos humanosCompartilhar 1 de outubro de 2017, 17h07A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público passou a ser composta também da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A criação de ambas consta da Portaria CNMP-PRESI 101/2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP.Compete à Secretaria de Relações Institucionais auxiliar e assessorar a Presidência na articulação, no âmbito de atuação do CNMP, bem como nacional ou internacionalmente, com órgãos públicos...

20 setembro

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OAB SP cria Caravana Estadual de Prerrogativas — OAB SP

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in ADI, Caravana Estadual de Prerrogativas, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai mapear os principais problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão com a Caravana Estadual de Prerrogativas. Recém-criada pela Secional paulista, a comitiva vai percorrer o estado para tratar de temas relacionados, por exemplo, às prerrogativas da mulher advogada, da advocacia trabalhista, criminal, civil, previdenciária, pública e do jovem advogado. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ressalta que a participação e a união de todos são fundamentais para o sucesso do projeto. “Apenas um trabalho...

03 setembro

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TJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Demandas artificiaisTJ de Minas Gerais cria núcleo para detectar processos fraudulentosCompartilhar 3 de setembro de 2017, 17h20O Tribunal de Justiça de Minas Gerais agora possui um núcleo para detectar demandas fraudulentas e buscar meios para enfrentar o problema. O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) foi instituído pela Portaria 5.029/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça.O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, auxiliar da corregedoria e membro do núcleo, explica que demandas fraudulentas são processos utilizados para fins distintos daqueles expressos na petição inicial. Ele explica...

14 agosto

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Gouvêa Advogados cria área de reorganização ética de empresas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Efeito "lava jato"Banca Gouvêa Advogados Associados cria área de reorganização ética de empresasCompartilhar14 de agosto de 2017, 13h14O escritório carioca Gouvêa Advogados Associados criou um setor voltado para a reorganização legal e ética das empresas. Segundo a sócia Luciana Gouvêa, a necessidade surgiu de uma demanda das instituições, impulsionada pela operação "lava jato". "Em meio ao caos econômico atual, é importante que as empresas promovam sua reorganização societária, revejam seus contratos, desenvolvam governança corporativa e compliance para empresa limpa, entre outras medidas", diz a advogada.De acordo com Luciana, a...

07 agosto

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TJ-RS cria requisito para admitir agravo de instrumento

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Documentos classificadosTJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumentoCompartilhar 6 de agosto de 2017, 9h09Por Matheus TeixeiraO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a exigir que os documentos que acompanham os agravos de instrumento sejam especificamente individualizados e classificados, sob pena de não reconhecimento. A medida é prevista no artigo 6º do Ato Normativo 017/2012-P da corte gaúcha.“A incorreta classificação de documentos ou a inadequada indicação das peças obrigatórias pode acarretar o atraso na tramitação do processo, sendo facultado...

21 julho

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Lei muda regras do TIT-SP e cria parcelamento de dívidas tributárias

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[ad_1] O andamento de processos administrativos no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo ganhou novas regras nesta quarta-feira (19/7), em norma sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A partir de agora, juízes e órgãos de julgamento deverão analisar processos em ordem cronológica, preferencialmente, e garantir decisões em até 360 dias.A Lei 16.498/2017 também abre o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), com critérios e descontos para contribuintes que quiserem regularizar dívidas de IPVA, ITCMD, taxas judiciárias, multas contratuais e penais ou multas administrativas de natureza não tributária, entre outras.Sobre o TIT-SP, a nova lei também é menos...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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