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Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

[ad_1] As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos.Desse total, 92% estão concentrados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que registraram a lavratura de 536, 61 e 26 testamentos vitais, respectivamente.A Resolução 1995/2012, regulamenta o uso das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), mais conhecidas como testamentos vitais, foi editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto permite...

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Forte nos EUA, debate sobre mandato curto no STF cresce no Brasil

[ad_1] No último dia 10 de agosto, a comissão especial da Câmara sobre a reforma polícia aprovou a proposta de mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores. Para que seja colocada na prática, o caminho ainda é longo: Plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial. Mas a ideia começa a levantar o debate.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já se mostrou favorável ao mandato de 10 anos. Ele lembrou que cada país tem um modelo e na Europa é comum os mandatos terem entre 8 e 15 anos — o que, segundo ele, "não é...

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

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