Cortes começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação

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[ad_1] Tribunais de todo o país se preparam para a XII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Algumas cortes já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos.As justiças estadual, federal e do trabalho selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo, abriu as inscrições para a Semana da Conciliação em seu site, mas também pode ser feita por meio de petição. O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará, que está...

20 setembro

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Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro solicitou que não fossem feitos cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, uma vez que os tribunais trabalhistas operam com recursos reduzidos. “Tivemos...

18 setembro

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Aproximação com cortes de contas acelera projetos de infraestrutura

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[ad_1] Acelerar projetos e formatar modelos de desenvolvimento que não sejam objeto de disputa no Judiciário. Este tem sido o objetivo de procuradorias locais (nos estados e municípios) ao se aproximar dos tribunais de contas para apresentar e alinhar projetos de infraestrutura.Essa tem sido a tônica, por exemplo, no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), anunciado entre os primeiros atos do presidente Michel Temer (PMDB), ainda como interino. O pacote prevê projetos em aeroportos, portos, hidrelétricas e outros setores.Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de coordenação de Projetos do PPI, conta que sua equipe, na hora de elaborar os cronogramas, já levam em...

10 julho

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Juízes acusam Moro de usar acordos para amarrar cortes superiores

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[ad_1] O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”. De acordo com os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em pelo menos duas oportunidades Moro determinou como seria o cumprimento da pena de réus condenados com apelações pendentes de julgamento pela corte. Por unanimidade, os integrantes da turma decidiram oficiar Moro para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência. Benefícios concedidos por Moro não vinculam outras instâncias, afirmam desembargadores do TRF-4.ReproduçãoA discussão aconteceu quando o...

10 julho

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André Parada: Ventos estranhos vão do STF para as cortes de contas

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[ad_1] Na sessão do dia 18 de maio de 2017, o Plenário do STF iniciou a discussão de mérito da ADI 4.421 proposta contra a Lei 2.351/2010 do Estado do Tocantins, que alterou e revogou diversos dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei 1.284/2001).O relator, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto fundamentado em jurisprudência do STF na linha de afastar permanentemente do ordenamento jurídico a Lei 2.351/2010, por vício formal de iniciativa, uma vez que o projeto de lei que deu origem à lei atacada foi de autoria de deputado estadual. A lei impugnada...

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