Fux afasta presidente, corregedor e outros três membros do TCE-MT

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[ad_1] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afastou cautelarmente cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso — incluindo o presidente, Antônio Joaquim Moraes, e o corregedor-geral, José Carlos Novelli. Presidente do TCE-MT, Antônio Joaquim Moraes, e outros conselheiros foram citados em delação de ex-governador.Divulgação/TCE-MTAo lado de Waldir Júlio Teis, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, eles são acusados de integrar esquema de corrupção passiva, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa.As investigações apontam que Novelli, ex-presidente do TCE-MT, pediu propina de R$ 53 milhões a membros do tribunal para permitir a continuidade de obras...

24 agosto

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Corregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Turma e seçãoCorregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, decide STJCompartilhar23 de agosto de 2017, 19h41Por Marcelo GalliO Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23/8), que o corregedor-geral da Justiça Federal, que é escolhido entre os membros da corte, deve ser afastar da jurisdição na turma e na seção durante seu mandato. Por maioria, ficou decidido que o corregedor só pode participar, conforme diz o regimento interno do STJ, de julgamentos da Corte Especial e do Pleno.Por esse motivo, o...

15 agosto

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Corregedor desmente TJ-MT e suspende “supersalários” de juízes

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[ad_1] Após a notícia de que juízes de Mato Grosso ganharam remuneração de até R$ 500 mil em um único mês, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou nesta terça-feira (15/8) que abriu processo administrativo para suspender pagamento de passivos no estado. O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, também negou qualquer autorização para repasses de valores vultosos, diferentemente do que o Tribunal de Justiça local informou à imprensa. Pagamento de valores vultosos a juízes de Mato Grosso está suspenso desde 2009, segundo ministro João Otávio de Noronha.Gláucio Dettmar/Agência CNJEm reportagens publicadas nesta segunda (14/8) e terça-feira (15/8), o jornal O...

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