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Leonardo Corrêa: Incentivo econômico pode ajudar a cumprir contrato

[ad_1] Do ponto de vista estritamente jurídico, um contrato é um acordo de vontades para regular a relação entre as partes. Trata-se de instrumento que visa estabelecer as obrigações assumidas de lado a lado, bem como o objeto e o preço. Mas, será que essa definição é suficiente para explicar esse importante instrumento?Abstraindo-se a noção meramente legal, há uma concepção econômica que não pode ser esquecida. A estipulação de obrigações, objeto e preço são, também, determinações para a delimitação dos riscos assumidos pelas partes. Nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que um contrato é um instrumento de alocação de riscos.Cada...

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado em junho pela Comissão de Constituição,...

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Corrêa: Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão

[ad_1] “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de TocquevilleHá grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander. A mídia noticiou que o Movimento Brasil Livre (MBL), políticos e outros fizeram grande pressão — talvez excessiva — para acabar com dita exposição cultural, o que, inclusive, acabou noticiado em The Washington Post. Não entro no mérito do conteúdo, pois, para mim, é absolutamente irrelevante. A questão fundamental, a meu ver, é de princípio. Nossa...

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse no CNJ no dia 12/9

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/9, terça-feira. Ele ocupará a vaga destinada no Conselho ao representante do TST no biênio 2017/2019. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 18/8. Natural de Petrópolis (RJ), Aloysio Corrêa da Veiga é bacharel em...

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Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroMinistro do TST Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJCompartilhar20 de agosto de 2017, 15h50Corrêa da Veiga entrou para a magistratura em 1981 como juiz do Trabalho. TSTFoi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18/8) a nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele representará o TST no conselho no biênio 2017/2019, em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa.Natural de Petrópolis (RJ), Corrêa da Veiga é...

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

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Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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