13 outubro

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60 minutes conta como assaltante virou professor de Direito

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Neste domingo (15/10), a emissora de televisão americana CBS vai apresentar, em seu programa 60 minutes, a história de um ex-assaltante de banco que se tornou um advogado bem-sucedido e, agora, professor de Direito na prestigiosa Universidade de Georgetown, em Washington, capital dos Estados Unidos.O título do programa, que vai ao ar às 17h30 (horário de Nova York”), é "De assaltante de banco a professor de Direito: uma história de redenção". A história de prisioneiros que se tornam advogados não é original, nem única. Muitos países têm histórias semelhantes. E os presídios estão repletos de “advogados da cadeia”, aqueles que...

11 outubro

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Idosa consegue desbloquear sua parte em conta conjunta bloqueada

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[ad_1] Na conta corrente conjunta solidária, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação ao banco. Assim, os atos praticados por qualquer titular não afetam os demais correntistas em suas relações com terceiros.Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao decidir que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho. Idosa conseguiu desbloqueio de metade dos valores de conta que tem com filhoA aposentada, de 85 anos, que tem...

15 setembro

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Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regulamentação obrigatóriaAdicional de periculosidade para vigilantes deve ser pago a partir de 2013Compartilhar15 de setembro de 2017, 18h29A obrigatoriedade de pagar adicional de periculosidade para vigilantes só passou a valer a partir de 2013, com a publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de segurança de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes relativas a período anterior à publicação da norma ministerial.Em ação movida pelo...

15 setembro

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TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

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[ad_1] A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da profissional sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado.Na fase de execução, o juízo de primeiro grau constatou o pagamento de verbas a mais ao trabalhador e concluiu que ele deveria restituir R$6,7 mil à empresa. Para recuperar o crédito, foi determinada a penhora...

14 setembro

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da procuradora sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista e julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado, um operador da Gerdau Aços Longos S.A. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau...

02 setembro

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Para TJ-SP, penas devem levar em conta opinião da sociedade

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[ad_1] Ao defender mudanças na legislação criminal, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que é preciso que as condutas de maior reprovabilidade social tenham penas mais severas. A assertiva está em uma nota publicada neste sábado (2/9), assinada pelo presidente da corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.Nela, o desembargador defende a atuação do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8). O juiz atendeu ao pedido da Defensoria Pública, responsável pela defesa do homem, e do Ministério Público, titular da...

20 julho

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Prazo de preventiva deve levar em conta peculiaridades do caso

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[ad_1] A questão do excesso de prazo de prisão preventiva não se esgota com a verificação dos prazos que estão na lei processual, sendo que as peculiaridades de cada caso devem ser levadas em conta. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em recurso em Habeas Corpus feito por uma mulher presa preventivamente por suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico interestadual de drogas.Junto com a acusada, que teria se associado para a prática de tráfico com corréu, foram apreendidos 23 kg de cocaína em pó,...

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TST afasta bloqueio de conta de advogada em condenação solidária

Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

Para TJ-SP, penas devem levar em conta opinião da sociedade

Prazo de preventiva deve levar em conta peculiaridades do caso