Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

[ad_1] Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes.  Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído com o ex-marido no terreno dos pais dele.  Como ficou comprovada a ajuda da mulher na construção da casa, ela tem direito a metade do bem, defendeu SalomãoPara o relator do caso, ministro Luis...

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